Resposta De Casos Concretos

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Introdução à disciplina História do Direito No Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO (semana 1) DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a

Caso Concreto 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na…

Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Caso concreto 2: Na audiência inicial a Reclamada apresentou defesa resistindo ao pedido postulado na ação trabalhista alegando que o Reclamante foi demitido por justa

CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária aos bons costumes da vizinhança. Um dia Seu…

Aula 1 Caso Concreto 1. Da leitura do material didático , autor Flávio Tartuce , P. 03-39 , responda: A) É correto afirmar que as normas de Direito obrigacional são hoje as que mais se aplicam com freqüência ? Explique sua resposta. R: Sim , uma vez possível se conceder que uma pessoa possa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o direito das sucessões , grande parte do direito de família ou mesmo dos institutos do direito das coisas. Entretanto , não é possível obrigações

heterocomposição. Comissões de conciliação prévia. | |Recursos físicos | | |Aplicação prática e teórica |Caso concreto: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, | | |empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que | |

Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora…

Direito Processual Penal III Carlos Alberto Soares de Azevedo Júnior – mat. 2006.01.04.377-7 SEMANA 13 Caso Concreto 1 Alberto foi condenado a 16 anos pela prática de latrocínio. Na sentença condenatória, o juiz demonstra clara contradição entre as razões de sua fundamentação com sua decisão, principalmente ao acolher os depoimentos favoráveis das testemunhas de defesa (fls. 124 e 135/136), bem como ao considerar boa a tese de desclassificação apresentada em alegações finais…

caso concreto 2 Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Resposta: Para saber se ela adquiriu a personalidade jurídica.

Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero na…