Trabalho

|Título |DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO |
|Número de aulas por semana |1 |
|Número de semana de aula |1 |
|Tema |Introdução ao Direito Processual do Trabalho |
|Objetivos |O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho, as formas de solução |
| |dos conflitos, especialmente no que se refere às comissões de conciliação prévia. Deve |
| |saber as regras previstas para a instituição e funcionamento dessas comissões e quais os |
| |efeitos do acordo firmado na comissão de conciliação prévia. |
|Estrutura de conteúdo |Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios |
| |orientadores do processo do trabalho. Solução dos Conflitos Trabalhistas: autodefesa, |
| |autocomposição e heterocomposição. Comissões de conciliação prévia. |
|Recursos físicos | |
|Aplicação prática e teórica |Caso concreto: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, |
| |empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que |
| |tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o |
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