Resposta Da Acusação Caio E Jose Prova Da Oab

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito Processual Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça PEÇAS DE LIBERDADE 1. PRIMEIRO PASSO: IDENTIFICAR QUAL A PEÇA OU INSTITUTO O CASO CONCRETO APRESENTA OU REQUER. Antes de falar propriamente do relaxamento da prisão em fla grante, da liberdade provisória ou da revogação da preventiva ou da temporária, é importante fazer uma breve análise das peças que podem ser requeridas a qualquer momento da persecução criminal e daquelas que podem ser…

Petição de Falsidade Documental. 18. Petição de Exame de Insanidade Mental. 19. Queixa-crime. 20. Denúncia. 21. Representação. 22. Assistente do Ministério Público. 23. Defesa Direta. 24. Alegações Finais de Defesa. 25. Alegações Finais de Acusação. 26. Mandado de Segurança. 27. Habeas Data. 28. Habeas Corpus Preventivo. 29. Habeas Corpus Liberatório (art. 648, I). 30. Habeas Corpus (648, II). 31. Habeas Corpus (648, III). 32. Habeas Corpus (648, IV). 33. Habeas Corpus…

concomitante da profissão que abraçou. Por força disso, necessita, diante dos requisitos usualmente exigidos, comprovar sua efetiva atividade na advocacia. Diante desse contexto, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta. (XI Exame) A) O efetivo exercício da advocacia comprova-se pela atuação em um processo por ano, desde que o advogado subscreva uma peça privativa de advogado. B) O efetivo exercício da…

Constitucionais. Supremacia Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Remédios Constitucionais. BIBLIOGRAFIA 1. MELLO, Celso Albuquerque. Curso de Direito internacional público. 15. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. 2 v. 2. REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. 3. LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 4. MORAES, Guilherme Peña. Curso de…

defesa, que so pode ser garantida por meio de um técnico conhecedor da lei, do direito e do caso concreto, qual seja o advogado. Neste caso como não se assegurou um advogado a Zé pequeno, feriu-se a ampla defesa, o que torna o ato nulo. CASO 02 – (OAB/EXAME UNIFICADO 2010.1) Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foi denunciado por crime contra a ordem tributária. No curso da ação penal, seu advogado constituído renunciou ao mandato procuratório. Devidamente intimado para…

4. DA COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS O dano moral possui como pressupõe, para sua existência, que a pessoa tenha sua honra, sua personalidade, sua reputação e sua dignidade abaladas, passando assim por humilhação e constrangimentos. Conforme ensina Caio Mário da Silva Pereira, a responsabilidade civil é formada por pressupostos inseparáveis, quais sejam o ato ilícito, o efetivo dano, e o nexo de causalidade. Veja-se: “Na etiologia da responsabilidade civil, como visto, são presentes…

3 coluna. CRETELLA, José, Curso de Direito Romano, O Direito Romano e o Direito Civil Brasileiro, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 18ª ed. 1995. GOMES, Orlando, Introdução ao direito civil, 12ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 LOPES, Miguel Maria. de Serpa. Curso de Direito Civil. s.l., Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 5º ed. e 1º volume, 1971 –1991 PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 – várias edições. PEREIRA, Caio Mário da…

local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído advogado. Á luz do sistema acusatório diga quais são os direitos de Zé Pequeno durante o processo penal, mencionando ainda as características do nosso sistema processual. 2-(OAB/EXAME UNIFICADO 2010.1) Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foi denunciado por crime contra a ordem tributária. No curso da ação penal, seu advogado constituído renunciou ao mandato procuratório. Devidamente intimado para…

estímulo para que você conclua essa etapa da sua vida, que agora começa. A minha irmã, Michellen, agradeço pelo carinho e pela confiança em mim depositados. E, principalmente, por ter me dado o presente mais valioso que eu tenho - o meu afilhado Caio - que trouxe alegria e a esperança em todas as horas que eu precisei. Ao meu namorado, Cristiano Oliveira, pelo amor, companheirismo, pela força, dedicação e paciência que sempre demonstrou comigo. Aos meus grandiosos amigos que são…

dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO…