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CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009
EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do Direito Privado e suas transformações na atualidade, bem como instrumentalizá-lo com os conceitos da Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro, em estudo comparado com o Código Civil de 1916. A presença do Direito Público nas relações entre particulares, na atualidade. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. 1. Direito. História do Direito Civil. 2. Noções gerais. Classificação: direito natural, positivo, público, privado, objetivo e subjetivo. 3. Lei de Introdução ao Código Civil. Noções gerais. 4. Direito civil. Conceito. Conteúdo. 5. Código civil de 1916. estrutura. 6. Novo código civil: estrutura e diretrizes filosóficas. 7. Sujeito do direito. Pessoa. Conceito. Espécies: pessoa física e pessoa jurídica. 8. Pessoa física. Conceito. 8.1. Início da vida. Nascituro. 8.2. Personalidade jurídica. 8.3. Capacidade civil. Espécies: capacidade de direito e de exercício. 8.4. Incapacidade civil. Espécies: absoluta e relativa. 8.5. Direitos da Personalidade. Noções gerais. Classificação. Características. 8.6. Nome civil. Elementos constitutivos mudança de nome. 8.7. Estado civil da pessoa. Espécies: físico ou individual, familiar, político. Características. Mudança de estado. 8.8. Extinção da personalidade. Morte: real e presumida. Comoriência. 9. Pessoas Jurídica. 9.1. Conceito. Classificação quanto à nacionalidade e a estrutura interna. 9.2. Classificação legal: pessoas jurídicas de direito publico e de