Resposta Correta Constituição

Geração: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. | | | b. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. | | | c. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. | | | d. A Constituição Americana, de 1787. | | | e. A Constituição de Weimar, de 1919. | | Resposta correta: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. Comentário resposta correta: O modelo da…

espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. Comentário sobre a resposta correta: vigência é a força de uma norma jurídica para regular condutas dentro de limites de tempo e espaço estabelecidos na ordem de direito positivo. É propriedade das regras…

em 0,2 pontos Correta Das definições abaixo, apenas uma não é aceitável para entender o significado da Constituição Federal: Resposta Resposta Selecionada: a. Conjunto de normas que, por sua especial importância, podem ser alteradas tanto por quorum especial quanto por maioria simples; Resposta Correta: a. Conjunto de normas que, por sua especial importância, podem ser alteradas tanto por quorum especial quanto por maioria simples; Feedback da resposta: A Constituição…

representantes. Feedback A resposta correta é: parcialmente, por 1/3 ou 2/3 de seus representantes, de acordo com a legislatura.. Questão 2 Incorreto Atingiu 0,00 de 4,00 Marcar questão Texto da questão Ainda sobre as características da PEC, pode-se afirmar: Escolha uma: a. no Senado Federal, os três quintos necessários à aprovação de PEC significam quarenta e oito votos, pois a composição da Casa é de oitenta e um Senadores. b. em casos de urgência e relevância, a Constituição pode…

Constituição Federal estabelece um remédio constitucional denominado habeas corpus, cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. A natureza dessa norma constitucional é de: Resposta Correta: Garantia-instrumento. AULA TEMA 3 1 - As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os…

compõem. 3. Não, o número de emendas é ilimitado, como expressão do poder final de decisão do Legislativo; 4. Sim, cada parlamentar individual pode apresentar até dez emendas, cada Comissão cinco e cada bancada também cinco; Feedback A resposta correta é: Sim, cada parlamentar individual pode apresentar até vinte e cinco emendas, enquanto cada Comissão pode apresentar até oito e cada bancada de dezoito a vinte e três emendas, dependendo do número de parlamentares que a compõem..…

A competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. delegada. b. privativa. c. concorrente. d. municipal e. plena. Resumo Resposta correta: delegada. Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A competência tributária atribuída aos entes federativos é plena para Atividade Colaborativa legislar sobre tributos. Pode ser privativa ou concorrente, mas nunca poderá ser delegada, não podendo ser transferida de

cumprir e aplicar de forma contenciosa. Resposta: I-B, II-A, III-C. 2 - O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Resposta: Constituição. 3 - Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Resposta: Justicialidade. 4 - O Estado…

O fim a que se destinam os direitos humanos é basicamente a coibição contra os abusos: Escolher uma resposta. a. Do poder paralelo b. Da Constituição. c. Do poder Estatal Correto d. Do agente policial e. Do cidadão Resposta correta: Do poder Estatal Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois o poder do Estado precisa ser dividido para que seja justo e não viole os direitos do cidadão. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2

que: Escolher uma resposta. a. Foram reconhecidos os direitos da solidariedade, direitos fundamentais de terceira geração. b. Todos os direitos humanos foram reconhecidos. c. Foram reconhecidos os direitos sociais, direitos fundamentais de segunda geração. d. Foram reconhecidos os direitos sociais e as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração. e. Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração. Resposta Correta: Foram…