Resposta Correta Constituição

aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: a. I-B, II-A, III-C 2-O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: b. Constituição. 3-Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao…

Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental. Estão corretas as alternativas: Resposta Selecionada: b. I, II, IV e V, somente. Respostas: a. I, II e III, somente. b. I, II, IV e V, somente. c. III, IV e V, somente. d. I e III, somente. e. II, IV e V, somente. Feedback da resposta: Resposta correta: B. Apenas a afirmação III não corresponde aos Municípios, pois o Ensino Médio, que compõe a resposta, compete aos Estados. Pergunta 2 1 em 1 pontos…

Comentário resposta correta: Uma possibilidade importante a se considerar diz respeito à colisão de direitos fundamentais enunciados. Não há no texto da Constituição uma solução pronta e acabada para a colisão entre direitos fundamentais, de modo que, para a solução de conflitos dessa espécie, há de se sopesar qual o direito mais importante, tarefa que incumbe ao legislador, no momento da elaboração da lei, e também ao Poder Judiciário, na intepretação e aplicação das normas de direitos…

Unidade I 1.A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de…

A Constituição Federal em vigor dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A propósito dessa disposição, colocam-se as seguintes afirmações: I. Os municípios atuarão, prioritariamente, no Ensino Fundamental. II. Os estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente, no Ensino Médio. III. Os estados atuarão, preferencialmente, no Ensino Fundamental. IV. Os estados e…

direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a. Independentemente de haver lide ou litígio, mediante provocação das partes. b. Sehouver lide ou litígio, independentemente de provocação das partes. c. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes. d. Mediante prestação jurisdicional que lhe éfacultativa exercer. e. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes. (CORRETA) Resposta correta: Se houver lide ou litígio e…

Questão 1 A competência tributária nunca poderá ser: Resposta correta: delegada. Questão 2 A cobrança de um tributo com base em lei revogada e fundamento em fato gerador ocorrido depois da revogação constitui: Resposta correta: ofensa ao princípio da irretroatividade. Questão 3 Não constitui ofensa ao princípio do não confisco: Resposta correta: o aumento de 100% na alíquota de um tributo, que passa de 1% para 2%. Questão 4 A possibilidade de alterar, por decreto…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta A República Federativa do Brasil se constitui em: Resposta Selecionada: Corretad. Estado Democrático de Direito. Respostas: a. Estado Republicano de Direito. b. Estado Federativo de Direito. c. Nação Democrática de Direito. Corretad. Estado Democrático de Direito. e. Estado Popular de Direito. Feedback da resposta: Estado Democrático de Direito é um dos princípios constitucionais caracterizado com uma cláusula…

por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo? Resposta Selecionada: Corretaa. Jurisprudência; Respostas: Corretaa. Jurisprudência; b. Sentença; c. Contrato social; d. Ato administrativo; e. Decreto. Feedback da resposta: Comentário: A resposta correta é a alternativa a), pois, dentre as possibilidades de assinalação dispostas apenas esta e a letra b) tratavam…

ação ao assunto assinale a alternativa CORRETA: Resposta Correta: d. A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas) 4.O constituinte brasileiro, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, recepcionou e criou remédios para que o sistema legal se resguardasse de possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem…