Responsabilidadecivil

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civil extracontratual não se mostrou apta, nos próprios limites da summa divisio, a proteger adequadamente o consumidor. Inimaginável seria o desenvolvimento do direito do consumidor sem uma modificação profunda nas bases e sistematização da responsabilidadecivil. E qualquer alteração passa, necessariamente, por uma releitura da questão da qualidade, advindo daí a importância da construção de uma teoria da qualidade. Como reflexo do desmembramento, em duas esferas, com que idealizamos…

p. 434): “Utiliza-se, nesses casos, a expressão 'perda de uma chance', simbolizando a perda, pela parte, da oportunidade de obter, no Judiciário, o reconhecimento e a satisfação integral de seus direitos” Sérgio Novais Dias afirma que a responsabilidadecivil na perda de uma chance tem as características que a diferencia das outras formas de dano: É que, na perda de uma chance, no caso específico da atuação do advogado, nunca se saberá qual seria realmente a decisão do órgão…

em: 8 de agosto de 2011. ________. A responsabilidade civil das indústrias fumígenas e o Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: . Acesso em: 8 de agosto de 2011. ________. O fumante e o livre-arbítrio: um polêmico tema envolvendo a responsabilidadecivil das indústrias do tabaco. Disponível em: . Acesso em: 11 de agosto de 2011. FRANCHINI A. e MOTA M.. O comportamento da cultura do fumo no Brasil – Período (1980 - 2004). In: XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência,…

Senha: cliente. Sucesso no mundo empresarial, hoje, não é determinado pela tecnologia, mas pela imaginação. 2003. NUNES, Marcelo Porpino. O Regime de Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2002. Disponível em: <www.unifap.br/direito/ResponsabilidadeCivil-Porpino.pdf > Acesso em: 14 out. 2008. OLIVEIRA, Juarez de. Teoria Geral dos Contratos Eletrônicos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. OLÍVIO, Luis Carlos Cancellier de. Direito e Internet – A regulamentação do Ciberespaçõ.…

ausência de dano e a contumácia na emissão de cheque sem fundo nada existe a indenizar. Na mesma linha de entendimento a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no julgamento da Apelação Civel n° 593150840,: RESPONSABILIDADECIVIL DO BANCO DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUES.DANO MATERIAL E DANO MORAL (.u) Dano moral indevido. Aquele que busca ressarcimento por dano moral, não pode ter concorrido, de qualquer modo, para sua ocorrência. Fonte…

restabelecer o bem ao estado em que se encontrava antes do seu ato danoso, e, caso o restabelecimento não seja possível, deverá compensar aquele que sofreu o dano. (OLIVEIRA, 2011. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/responsabilidadecivil-no-direito-brasileiro/26382>. Acesso em 16 out. 2011). Assim sendo, conclui-se que a responsabilidade civil prevê o restabelecimento ou a compensação do dano, executada pelo ofensor ao ofendido, ante um…

MAIDA, F. A era digital, a nova responsabilidade civil dos profissionais de ciências contábeis e sua interface com o direito tributário. Direito Net, 2007. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3447/A-Era-Digital-a-nova-responsabilidadecivil-dosprofissionais-de-Ciencias-Contabeis-e-sua-interface-com-o-Direito-Tributario>. Acesso em: 27 jul. 2012. MAIS, I.; AMAL, M. Determinantes do desempenho exportador com foco na inovação e no quadro institucional: o caso…

Natal, RN. 2012. Fonte: http://www.crea-rn.org.br/artigos/ver/80. Acesso: 06.12.2014. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil. Notas de Aula. Outubro de 2.008. Fonte: http://pt.slideshare.net/gabacunha/curso-de-responsabilidadecivil-nelson-rosenvald. Acesso: 12.12.2014. SAAVEDRA, Valério. Conceito Jurídico de Contrato. 2.009. Fonte: http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos. Acesso: 2011.2014. SANTOS, Pablo de Paula S.. Responsabilidade civil: origem e…

Reapresentação do Tema. Princípios Gerais 1.1 Introdução. Responsabilidade civil: prindpios orientadores. Responsabilidades subjetiva e objetiva No Capítulo 30 de nossa obra Direito dvil: parte geral, tecemos considerações in­ trodutórias sobre a responsabilidadecivil extracontratual ou extranegocial, mercê da colocação do art. 159 do Código de 1916 naquele compartimento do diploma, sob o título "Dos atas il(dtos". Aí traçamos a diferenciação da responsabilidade contratual e…