Resenha Hans Kelsen As Normas Da Justiça

Direito através de duas obras: Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico. A primeira estuda a norma jurídica isoladamente, enquanto a segunda estuda o conjunto ou complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico. Esta resenha é sobre a segunda obra, Teoria do ordenamento jurídico. No primeiro capítulo, Da norma jurídica ao ordenamento jurídico, Bobbio aborda a necessidade de estudar as normas dentro de um conjunto, uma vez que as normas jurídicas não existem…

essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais categorias epistemológicas aplicada a todos os ramos da ciência jurídica: conceitos e concepções de “direito”, “moral”, “valor”, “lei”, “justiça”, “norma jurídica”, “fontes do direito”, “correntes doutrinárias”, “tridimensionalidade do Direito” “divisões do direito”, “fato jurídico”, “relação jurídica”,” etc. Estes são considerados objetos de estudo da Introdução I. (vide…

JUSTIFICATIVA5 QUESTÃO DE PESQUISA5 METODOLOGIA5 REVISÃO BIBLIOGRAFICA5 Conceito e Contexto6 Evolução do Homem e dos Grupos Sociais6 Contrato Social em Thomas Hobbes8 A Tripartição de Poderes e a Teoria de Freios e Contrapesos10 A Norma Fundamental de Kelsen 11 O Positivismo Jurídico de Kelsen14 Ativismo Judicial 14 BIBLIOGRAFIA16 ESTRUTURA DOS CAPÍTULOS16 ÁREA Direito e Ciências Políticas TEMA Ativismo Judicial DELIMITAÇÃO DO TEMA Ativismo Judicial no Brasil…

Resenha “O Conceito de Direto”, de Gustav Radbruch. Conceitos básicos que se aprimoram, assim definiria a obra de Gustav Radbruch. Ao lê-la, teremos a impressão de que ele utiliza um funil virado, primeiro a parte estreita, depois alarga a visão, esta aí uma questão, o básico para o complexo e não ao contrário. Estruturalmente teremos o direito orientado no sentido de idéia do direito, a justiça como elemento da idéia do direto, a equidade, dedução do conceito de direito e conceitos…

burocracia estatal, de ser ciência que fala muito e diz pouco e por aí adiante. Se falarmos dos juristas e dos operadores de Direito, aí a coisa piora sensivelmente haja vista as anedotas a respeito de advogados, promotores, juízes, serventuários da justiça e tudo mais, sempre vilipendiando-os. Contudo, "Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus" (Ulpiano no "Corpus Iuris Civilis") e não adianta negar. O Direito está vivo, são e sem aleijão porque é antigo como a própria noção de…

NOBRE BEZERRA MATRÍCULA: 20121108384 DATA: 27/09/2012 HERKENHOFF, João Baptista. “Direito e Utopia”. Porto Alegre. Livraria do advogado. 5ª edição. 2004. RESENHA CRÍTICA: 1. NOTA INTRODUTÓRIA Autor de várias obras e aposentado na magistratura e no magistério regular da Universidade Federal do Espírito Santo, o Dr. João Baptista Herkenhoff crítica, em seu livro “Direito e Utopia”, o Direito…

92 p. 94 4. Sanção negativa na Teoria Geral do Direito de Bobbio ....................... 4.1. Sanção negativa como controle social ........................................ 4.2. As normas jurídicas e a sanção negativa .................................... 4.3. Sanção negativa e a questão da validade da norma jurídica ...... 4.4. Sanção negativa e o Estado Liberal ............................................ p. 96 p. 97 p.101 p.104 p.108 5. Sanção positiva e a Teoria da…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS CLÓVIS MOURA – CCM CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR: FRANCISCO FERREIRA DAVES Resenha de Common Law – Introdução ao Direito dos EUA Bruno Giovani Lima Souza Teresina, 2011 SOARES, Guido Fernando Silva. Common Law, Introdução ao Direito dos EUA. ed. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. O livro tem por objetivo apresentar o fenômeno das famílias de…

a soma das características gerais e distintivas das normas éticas. Analisando-se os termos utilizados pelo autor na definição, verificamos, primeiro, que o direito é uma ordenação. A palavra ordenação pode ser entendida como o conjunto de normas que organizam alguma coisa. Por ser uma ordenação ética, essas normas organizam a esfera ética da cultura humana. O direito, assim, é um conjunto de normas éticas (uma “ordenação ética”). Todas as normas éticas compartilham de determinadas…

Resenha do livro , The Morality of law, de Lon L. Fuller, traduzido por Dimitri Dimoulis, CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS 1. Apresentação Fuller publicou The Morality of the Law, A moralidade do direito, em 1964. Encontra-se no livro uma análise inovadora análise das relações entre o direito e a moral. De acordo com Dimoulis, Lon Fuller adotou uma posição moralista, propondo a definição e aplicação do direito positivo á luz das aspirações morais. Segundo o autor, as normas de