Direitos humanos e Cidadania

Direitos Humanos e Cidadania Resenha Simone Dias Viana Dalmo De Abreu Dallari é professor titular da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vice-presidente da comissão Internacional de Jurista ONG Consultoria da ONU e membro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. O livro intitulado “Direitos humanos e cidadania” é composto por 112 páginas, distribuídos em 17 capítulos, além da introdução, das considerações finais e do anexo .Por meio de linguagem acessível , o autor explora a história , a ética e a justiça, preparando o intelecto a consciência para estudos e reflexões mais profundas, através de associações de elementos teóricos e histórico , estabelecendo uma noção básica sobre os direitos humanos , ajudando assim o leitor a tomar consciência da importância de sua garantia para todos os cidadãos . Pode-se afirmar que, o referido livro tem caráter esclarecedor e instigante, uma vez que aborda direitos humanos indo desde as noções básicas perpassando pelos significados, pela cidadania, pela integração social ate esclarecendo os principais direitos humanos. Instigando-nos a buscar novos conhecimentos a respeito dos temas abordados. No primeiro capitulo, denominado “O que são direitos humanos” Dallari aborda a noção e o significado dos direitos humanos assim, de acordo com o autor para entendermos como facilidade o que significam os direitos humanos, basta dizer que tais direitos correspondem as necessidades essenciais da pessoa humana não conseguiria

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS RESENHA CRÍTICA: “O Poder dos Juízes” de Dalmo de Abreu Dallari KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK Palmas/TO 2013 I) OBRA DALLARI, Dalmo de Abreu, 1931. O poder dos juízes. 3 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2007. 166 páginas. 20 cm x 13,3 cm. Preço sugerido: R$ 76,00. II) CREDENCIAIS DA AUTORIA Dalmo de Abreu Dallari nasceu em Serra Negra no dia 31 de dezembro de…

Teoria das Formas de Governo. Tradução: Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1997. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2013. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARENDT, Hannah. O que é Política. Tradução: Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. BOBBIO, Norberto. A Teoria Geral da Política: A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. Tradução: Daniela Beccaria Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000. MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da…

Resenha Crítica Política Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa). Nos regimes democráticos,a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome…

REVISITANDO QUATRO CATEGORIAS FUNDAMENTAIS: ESTADO DE DIREITO, ESTADO LIBERAL, ESTADO SOCIAL E DEMOCRACIA Gretha Leite Maia*1 RESUMO O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado de Direito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundado pela Constituição Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica dos livros Do Estado Liberal ao Estado…

do curso. Orientações gerais. • Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de DALMO DE ABREU DALLARI (ed. Saraiva). • Leitura obrigatória para o semestre: O que é participação política, de DALMO DE ABREU DALLARI (Coleção Primeiros Passos, ed. Brasiliense). • Por que estudar Política e Estado num curso de Direito? • Segundo Goffredo Telles Jr., o Direito é a disciplina da convivência humana e garantia da liberdade. Para que as pessoas possam conviver em sociedade, são…

indispensável até mesmo na realização de tarefas consideradas, em princípio, como trabalho não intelectual. (2001, p.161) Na mesma linha de discussão, o artigo do professor Fábio de Sousa descreve que encontramos a educação como dever do Estado em implementar políticas educacionais inclusivas, como direito subjetivo público inerente a toda população brasileira, que poderá exercê-lo contra o próprio Poder Público.( 2008, p.03). Também foi necessário buscar subsídio em cartilhas produzidas…

EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Dissertação submetida ao Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

realidade prática já era discutida por Aristóteles, no seu conceito de equidade, e pelos pretores romanos: "Os pretores e os juristas suavizavam as fórmulas rigorosas das primeiras leis romanas, guiando-se na administração da justiça por princípios de equidade e humanidade. Os pretores tinham autoridade para definir e interpretar a lei e para dar instrumentos ao júri"7 No século XIX, em contra partida ao positivismo exegético, surgiu a escola do direito livre que serviria de…

racional-legal (Weber), democrática e ética. Caminha-se aceleradamente para acrescer outro aspecto. Nesse sentido, a Justiça significa legalidade. É justo que uma regra seja aplicada em todos os casos em que, de acordo com seu conteúdo, esta regra deve ser aplicada. É injusto que ela seja usada em um caso e não em outro, similar ao primeiro, sem levar em conta o valor da regra geral em si, sendo a aplicação desta o ponto em questão. A Justiça no sentido de legalidade é uma qualidade que…