Resenha De Uma Adi

Círculo do Livro, [19--]. ANDRADE, Mário. Resenha do livro Ingenuidade. Disponível em: http://emiliomoura.br.tripod.com/sobre.htm . Acesso em: 10 de abril de 2010. COUTINHO, Afrânio. Presença do Simbolismo. In: COUTINHO, Afrânio. A literatura no Brasil. 7. Ed. v.4. São Paulo: Global, 2004. p.399-441. FARIA, José Ozório de Moura. De Emílio para Drummond. In: COUTO, José Ozório; FARIA, José Hipólito de Moura. Dois poetas um centenário. Belo Horizonte, ADI, 2002. GUIMARAENS,…

sujeito (autor/leitor), o contexto (imediato/histórico) e o sentido (interação/interpretação); 6) Alteração no sentido das palavras: a metáfora e a metonímia; 7) Os procedimentos argumentativos em um texto 8) O artigo de opinião e o texto crítico (resenha), enquanto gêneros discursivos. Bibliografia: Bibliografia Básica FIORIN, José Luiz e PLATÃO, Francisco. (2008). Para entender o texto: leitura e redação. 17. ed. São Paulo: Ática. _____. (2006). Lições de texto: leitura e redação.…

Peter Haberle Georges Louis Hage Humbert Publicado em 09/2006. Elaborado em 09/2006. Página 1 de 1 50% gostaram 2 votos Assuntos: Hermenêutica (Direito Constitucional) Hermenêutica Jurídica Direito Constitucional Resenha crítica do texto "Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e Procedimental da Constituição", de Peter Haberle. Tradução para o português de Gilmar…

DIREITO DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Itumbiara 2015 DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Go, como requisito…

Ele apenas preconiza que “[o] importante, em face delas, é fazer tudo aquilo que seja necessário para impedir o seu nascimento [da realidade inconstitucional] ou para pô-la, essa realidade, novamente em concordância com a Constituição” (BRASIL, ADI 2240, p. 19). A divergência afirmada por Hesse só é possível ser confirmada pela boa retórica de quem afirma o antagonismo. Pode até parecer contraditório. Mas, mesmo no plano científico, é possível mudar a roupa, permanecendo o mesmo…

EMENTA: O STF tem dado por inadmissível a ação direta contra disposições insertas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, porque reputadas normas individuais ou de efeitos concretos, que se esgotam com a propositura e a votação do orçamento fiscal (v.g., ADI 2.100, Jobim, DJ 01/06/1). A segunda norma questionada que condiciona a inclusão no orçamento fiscal da verba correspondente a precatórios pendentes à 'manutenção da meta de resultado primário, fixada segundo a LDO', constitui…

135/2010 (Lei do Ficha Limpa), bem como debater as principais teses que permearam a celeuma jurídica jurisprudencial que culminou no controle concentrado de constitucionalidade afirmativo exercido pelo Supremo Tribunal Federal diante provocação das ADI 4578, ADC 29 e ADC 30. Igualmente, busca enfrentar as novas hipóteses de inelegibilidade criadas pela lei do Ficha Limpa sob os principais aspectos de compatibilidade e harmonização com o texto da carta constitucional de 1988.…

00 Passo IV Total do ativo circulante em 31/12/2010 da Companhia Beta ficou em 210.000,00 Descrição das contas Valores Duplicatas a receber (curto Prazo) 180.000,00 Disponível 30.000,00 Total 210.000,00 Etapa II Passo I, II Resenha do material dos Conceitos, Principio da Competência, Regime de Caixa e Regime de Competência. A maioria das empresas faz uso em sua contabilidade o regime de competência. o regime de competência mais utilizado e o regime de 30 dias,…

Constituição preza por uma participação mais ativa do povo, institutos como o amicus curiae, são ferramentas com as quais o povo pode expressar sua vontade de constituição. No Brasil, com julgamento pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no.132, concernentes às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, provou-se in concreto a existência de uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição,…

Relatório de EIA/RIMA * Objetivo O presente trabalho tem por finalidade a resenha do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do píer e via especial de acesso para o transporte dos grandes equipamentos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. * Introdução Trata-se de um documento elaborado para analisar os impactos gerados pelo empreendimento. Sua confecção seguiu todas as normas e instruções técnicas obedecendo à…