Resenha Cpc 36

de arte: Arte Maiores que seriam arquitetura, pintura, escultura, “prevalecendo o momento ideativo ou inventivo”; e Artes Menores, onde se encaixariam todos os gêneros do artesanato, “prevalecendo o momento executivo ou mecânico” (Fleury, 2002, p.36). Nessa concepção, fica clara que a validade existe somente dentro de um contexto cultural que a institua. Monteiro e Silva (2008) percebem o artesanato, dentro de seus estudos nos Mbya Guarani, como uma prática comum e como “o processo…

................ 33 2.1 Previsão legal da penhora on line no ordenamento jurídico pátrio ................................ 35 2.1.1 Visão geral do procedimento ................................................................................ 36 2.1.2 Particularidades ressaltadas pelo legislador ordinário ........................................... 38 2.1.2.1 Proteção ao sigilo bancário ........................................................................ 38 2.1.2

.............................................................................3 FUNDAMENTAÇÃO...........................................................................3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA.................................................5 RESENHA CRÍTICA...........................................................................9 NOTÍCIAS...........................................................................................11 GLOSSÁRIO...................................................

... Regra de que não há execução sem título (nu/la executio sine titulo)................ 9. 1 . 9.2. Disponibilidade da execução (CPC, art. 569) ..................................................... Responsabilidade objetiva cio exeqüente (ai1s. 475-0, l , e 574, CPC) ............... 9.3. 9.4. Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento (art. 598, CPC) .................................................... 25 25 26 28 29 33 33 33 34 34 39 41 41 43 45 47 47 48 50 51 53 54 56 58 59

dos fatos apresentados, além de ser inconstitucional, a medida provisória, deixa de lado todos os contratos que não incluem nas suas cláusulas a pactuação de capitalização. Alguns tribunais têm entendido que é válida a MP 1.963-17, atual MP nº 2.170-36/2001, porém, somente para contratos celebrados a partir de 31.03. 2000. Atualmente, o que mais se tem visto em sentenças dos tribunais é a desconsideração dos juros compostos, ou juros sobre juros, mandando que o banco recalcule os…

3ª Região, e é especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo (coordenação do prof. Ives Gandra da • • • • • • • • • • • • Procedimento e processo administrativo fiscal As ações judiciais no CPC – RE e REsp – Controle de constitucionalidade das leis A Fazenda Pública em Juízo Ação declaratória Ação anulatória do ato declarativo da dívida Ação de consignação em pagamento Ação cautelar Ação de mandado de segurança Ação de…

necessidade de os dispositivos serem observados, no que couber, por todas as sociedades, cumpre informar que o Conselho Federal de Contabilidade, na condição de órgão competente para o esclarecimento da matéria contábil (Decreto-lei n° 9.295/46, art. 36), divulgou a Resolução CFC nº 1.159/09, a qual, em seu item 6°, apresenta as principais alterações promovidas pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, que trouxeram impacto nos procedimentos e práticas contábeis. As principais…

ativo diferido MP 449/2008, em seu artigo 36 de 03.12.2008 convertido pela lei 11.941/2009 que modificou a composição dos grupos patrimoniais e estabeleceu que o ativo não circulante fosse composto por ativo realizável em longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível não citando o diferido, Por tanto esse subgrupo deixa de existir. Nesse aspecto nosso balanço está desatualizado e não atende o previsto na lei 11.941/2009. Segundo a MP 449/2008, art. 36, convertida pela lei…

raciocínio, a autorização para a cobrança de juros capitalizados é ineficaz, pois contraria lei hierarquicamente superior, à qual deveria subordinar-se, violando o princípio da legalidade (cfr. Vicente Ráo, O direito e a vida dos direitos, Editora Resenha Universitária, 19781, vol. I, tomo II, p. 263). Como a lei complementar sobrepõe-se à ordinária e, obviamente, medida provisória, estas não podem contrariar suas disposições (cfr. Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito…

sua CTR da seguinte forma: número de cliques no anúncio/número de impressões x 100. CPC (cost-­per-­click ou custo por clique) No modelo do sistema de preços de CPC, o Google AdWords cobra de você cada clique recebido por seus anúncios. Você não terá nenhuma despesa se seu anúncio for exibido, mas os usuários não clicarem nele. Os lances de CPC são o padrão para anúncios em exibição no Google e na rede de pesquisa. A…