Relatório De Estágio Técnico Em Meio Ambiente Licenciamento E Fiscalização

Belo Horizonte / MG 2º Semestre/2009 Legislação do ouro no Brasil A mineração de ouro é um dos episódios mais marcantes da história do Brasil. As primeiras notícias sobre a existência de ouro no país datam de 1552, meio século após a descoberta oficial do país pelos portugueses. As descobertas mais significativas, porém, somente aconteceram no final do século XVII (1693-1695), como resultado dos intensos movimentos de busca de riquezas e interiorização ocorridos após

Etapa 2. Política Nacional do Meio Ambiente Artigo 2º da lei 6938 Artigo 4º da Resolução 237 do COMANA Noticias sobre Meio Ambiente no ano de 2011 Sustentabilidade É a continuidade de um processo visando os aspectos econômico, social, cultural e ambienta executado pela sociedade. A visão de sustentabilidade é um procedimento que deve ser pensado não só com executá-lo e sim pensar desde a retirada da matéria-prima do meio ambiente até o seu…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL CRICIÚMA 2014 FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheira…

tal atividade causa danos. - INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO – O da participação está na própria CF, no art. 225 (que trata do meio ambiente). O Estado e a coletividade tem o dever de participar, da obrigação de cuidar do meio ambiente é de todos. (tanto do Estado quanto da coletividade) A preocupação do legislador é preservar agora para a coletividade, assim como preservar um ambiente sadio para as futuras gerações. Já o princípio da informação é irmão da participação, isso porque só…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 Edital de Abertura de Inscrições A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para provimento de 10 (dez) vagas eformação de cadastro reserva, nos termos do Decreto Estadual nº 52.213,

CURSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MÓDULO 3 : LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROPRIAMENTE DITO Instrutora: Engª Florestal Josmari Müller Curitiba - PR 2011 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL - ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO - REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOCUMENTOS NECESSÁRIOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O REQUERIMENTO DO - CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO E OBTENÇÃO DE…

QUESTIONÁRIO 1) A lei n. 6.938/1981 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, trazendo, ainda, entre outros temas, o estabelecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, bem como os instrumentos da referida política. Apresente, rapidamente, os princípios e objetivos da PNMA, bem como o quadro de órgãos componentes do SISNAMA, indicando as áreas de atuação de cada um. 2) Quanto aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecidos no art. 9º da lei n.…

Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo

Oliveira, Advogado, Pós-Graduado em Direito Ambiental com ênfase em Gestão de Meio Ambiente. Professor: Vitor Oliveira, Advogado, especialista em Direito Ambiental com ênfase em Gestão de Meio Ambiente e em Sistemas de Gestão de QSHE. Auditor Líder Ambiental registrado no IRCA. Coordenador de Projetos na área de Consultoria do Grupo Bureau Veritas Certification (BVC). Profissional experiente em processos de Licenciamento Ambiental, Auditorias Ambientais Legais e de Due Diligence, bem…

3344 2077 email: comercial@idealgrafica.com.br Editor: Ministério do Meio Ambiente-MMA Secretaria-Executiva Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA Esplanada dos Ministérios Bl. B 6o andar Brasília D.F. Tel: +55 (61) 4009 1433 / Fax: 4009 1768/1769 email: conama@mma.gov.br sitio: www.mma.gov.br/conama ISBN: 85-7738-039-4 Impresso no Brasil Ministério do Meio Ambiente - MMA Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA RESOLUÇÕES DO CONAMA Resoluções vigentes…