Reintegração De Posse Velha

que a sociedade se mobilize para alterá-la. Se deputados e senadores, nossos representantes, são indiferentes aos problemas, que pensemos melhor na hora de escolher quem vai falar e agir em nosso nome no Congresso. Sou daqueles que fecham com a velha frase de Rui Barbosa: “Fora da lei, não há salvação”. Justiça por conta própria leva à baderna e ameaça a democracia Invasão de terreno alheio é ação ilegal, é baderna, é, à sua maneira, violência. Ninguém está autorizado pela…

Centro Universitário Anhanguera – Unidade Santo André/Campus I ATPS Direito Civil VI Professorª: Orlando Alunos Rafael Cavalheiro Bueno - RA 4201784661 Etapa1: Introdução ao direito das coisas Etapa 2: Posse – definição, classificação e seus efeitos Etapa 3: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade móvel Etapa 4: Condomínio em geral e condomínio edilício Santo André – 15 de março de 2015 Etapa1 Passo 1 Direito das Coisas 1- Qual é a…

Desapropriação da posse no direito brasileiro Jefferson Carús Guedes Advogado Professor da UNIPAR-PR Membro do Instituto dos Advogados do RS (Publicado na Revista Jurídica nº 266, p. 24) Sumário: 1 - Introdução; 2 - Desapropriação; 3 - Bens passíveis de desapropriação; 4 - Domínio ou propriedade e posse; 5 - Posse; 5.1 Posse como relação de fato ou relação de direito; 5.2 Posse como elemento destacável da propriedade; 6 - Desapropriação da posse; 6.1 Doutrina; 6.2 Jurisprudência;…

Universidade Federal Fluminense Professora: Fabiane Manhães Matrícula: 211844080 e 211844081 Direito Urbanístico Resenha: Ensaio sobre a posse como fenômeno social e instituição jurídica. A posse como tema, apresenta suas dificuldades. O autor narra em seu texto a grande dificuldade de estudar este instituto, visto que a sua própria origem histórica trás essa problemática. Citou como exemplo o autor LAFAILLE, que delimita a dificuldade pelos próprios termos lingüístico utilizados

“sequestre” Conceito: medida cautelar utilizada para apreensão judicial de bens determinados a fim de garantir a execução para entrega de coisa (objeto litigioso) Cabimento: A. Com relação a bens móveis, semoventes ou imóveis a. Quando for disputada a posse ou propriedade B. Dos frutos e rendimentos do imóvel reivindicado,  após sentença  réu dissipa C. Dos bens do casal a. Se o cônjuge os estiver dilapidado D. Demais casos previstos em lei Procedimento: Inicial  juiz…

juiz determina o sequestro do bem para que as partes não entrem em atrito). Art. 822. O juiz, a requerimento da parte, pode decretar o seqüestro: I - de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando Ihes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas ou danificações; Juiz neste caso está acautelando as partes e sua integridade para garantir a integridade do objeto. II - dos frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado…

POSSE- ASPECTO GERAL A expressão “posse” possui sentidos impróprios e próprios em termos jurídicos. Com sentido impróprio, entende-se posse como sendo : propriedade; condição de aquisição de domínio; domínio político; exercício de um direito; compromisso de funcionário público ou ainda poder sobre uma pessoa. Já com o sentido próprio ou técnico, como nos explica M.H.Diniz, temos duas grandes escolas que procuram delimitá-la : a Teoria Subjetiva, de Teoria Subjetiva, - de acordo…

__________________ Nota: _____________________ Fichamento. Artigo: POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E EFEITOS. Material Fichado: Artigo – Posse: Conceito e Efeitos [autores: Paz, Tosca Martines; Souza, Glarice Aguiar de; Rocha, Beatriz Helena de Oliveira.]; publicação 0n-line [Faculdade Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/ SP]. Resumo: Análise do Instituto Jurídico – Posse. Conceito: A posse é a exteriorização da propriedade, o poder de fato…

um direito, mas um fato - a posse (possessio), um elemento de grande importância na aquisição dos Direitos Reais. II. Conceito e Natureza Jurídica da Posse: A palavra possessio provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. Os romanos já distinguiam claramente a posse do Direito de Propriedade. A jurisprudência romana elaborou o conceito de posse com base na…

percebese um fortalecimento do caráter social, perdendo gradativamente o ranço medieval. É possível observar em comparativos de jurisprudências antes e após o advento do novo Código, o amadurecimento do “sentido social”, o que antes era suprimido pela velha guarda conservadora de juristas, ainda existente, com o individualismo. “A boa fé objetiva decorre do que é demonstrado no ser pelo agente, pr edominando sobre a subjetiva, que é o estado do dever ser.” (Silva, De Plácido, 2010) Vide…