Reinserção Do Ex Detento Ao Mercado De Trabalho

permite. E é com determinação que podemos fazer com que a sociedade não mais a permita. Este é um dos objetivos deste seminário. Reunir integrantes do poder público e da sociedade civil, integrantes dos 14 comitês estaduais de combate à tortura, ex-presos políticos, muitos dos quais violentamente torturados durante a ditadura; agentes de pastoral carcerária, peritos independentes e integrantes de grupos Tortura Nunca Mais, ombro a 14 Miolo_final.indd 14 22/12/2010 11:11:10…

apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob Orientação do Profª. Fabiana Junqueira Tamaoki Neves. Presidente Prudente/SP 2006 DA INEFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito __________________________________ Fabiana Junqueira Tamaoki Neves __________________________________ Aline de Souza Lopes…

dos seus recursos na forma estabelecida pelos §§ 1º e 2º do art. 2º desta Lei Complementar. § 2º A estrutura administrativa superior do Funpemg, a que se refere o art. 60 da Lei Complementar nº 64, de 2002, será extinta quando da finalização dos trabalhos previstos no § 1º deste artigo. Art. 17. Fica acrescentado ao art. 23 da Lei Complementar nº 91, de 19 de janeiro de 2006, o seguinte inciso III: “Art. 23. .................................................. III - não se aplica ao…

.................................................................139 10.A. Teoria da conduta...............................................................................................................143 10.b. Crimes contra a organização do trabalho............................................................................147 Grupo IV – PENAL 2 10.c. Crimes contra a administração pública praticados por particular.......................................149 11.a. Relação de…

........................................... 149 Apresentação O ato de apresentação de qualquer trabalho intelectual é sempre honroso para quem o faz. Apresentar a obra de Paulo Jacobina, para mim, não é apenas motivo de orgulho, de honra pessoal; tem significado emblemático na minha vida de operador do direito. É o significado da consagração pessoal, afinal, vou falar sobre o trabalho de um jovem Procurador da República que muito tem feito pela cidadania no país, ajudando o…

_________________________________________________________________________ Dedicatória À minha esposa Elaine, a qual sempre me incentiva na realização de meus trabalhos e projetos. Aos meus filhos, Gabriel e Vinícius, inspiradores de todos os meus trabalhos e projetos. Aos meus pais e irmãos. página deixada intencionalmente em branco Agradecimentos A Deus e àqueles que acreditaram no trabalho desafiador que é possibilitar condições de escrita a outras pessoas.…

dirigida ao legislador: seleção das condutas que deseja proibir ou impor com a finalidade de proteger bens considerados mais importantes e repensar os tipos penais e retirar aqueles cujas condutas já se adaptaram perfeitamente a evolução da sociedade. Ex. cds piratas, art. 184 §2º do CP, não aplicação do princípio da adequação social, nem da insignificância. Princípio da fragmentariedade – o DP se limita a castigar somente as ações mais graves contra os bens jurídicos mais importantes,…

especial ao Senhor Comandante Geral, pela realização de tão significativo convite e acolhida. À minha orientadora, Professora Maria Lúcia Pacheco Marques, pelo apoio indispensável para a elaboração do presente trabalho monográfico. 4 DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho monográfico a todos os integrantes do Sistema Prisional Catarinense, homens e mulheres que, diuturnamente, sem medirem esforços e sacrifícios, lutam para dotar nosso Estado de um Sistema Prisional…

Profissionais da São Miguel Arcanjo, São Vicente de Paula, São Domingos Sávio e Reencontro, ONGs que participaram do "Sistema Aplicado de Proteção ao Adolescente Infrator por Envolvimento com o Tráfico de Drogas", e que dedicaram-se ao máximo no trabalho com aqueles jovens. Ao Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça e à Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, que propiciaram a criação do "Sistema Aplicado de Proteção ao Adolescente Infrator por…

associação. 4.4. Verdades e mentiras. 4.5. Diagramas lógicos (silogismos). ................................................................ 01/42 5. Noções de Informática 5.1. MS-Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do MS-Office. .................................................... 01 5.2. MS-Word 2010:…