Reinsercao Do Ex Presidiario Na Sociedade

forma de racionalizar o sistema penal (coibir relativismos e arbitrariedades do legislador/julgador; reduzir a intervenção penal e sua intensidade aos limites necessários), diante das inseguranças que os conceitos ontológicos produzem em uma sociedade plural e pluricultural. Um dos pontos mais relevantes do funcionalismo é, pois, a integração de uma tipicidade material ao modelo já conhecido (formal+subjetivo). Nesta categoria, há o aporte de princípios e teorias, a exemplo da…

médicas. Esses elementos ratificam as contradições e disputas entre projetos profissionais distintos no cotidiano das unidades da atenção básica em saúde, como repercussão de um contexto determinado pelo projeto societário hegemônico no âmbito da sociedade capitalista contemporânea, de orientação teórica neoliberal. A concepção de saúde dos assistentes sociais enfatiza os elementos biopsicossociais, focalizados na intervenção individual, deixando em segundo plano os fatores…

refere especificamente ao sistema penitenciário, com cerca de quinze mil presos, entre provisórios e condenados, pode-se dizer que as unidades penais, de modo geral, possuem uma estrutura física condizente, embora careçam de mais programas voltados à reinserção social. O grande problema, no entanto, concentra-se no mesmo número de presos que se encontram em condições precárias nas cadeias públicas e deverão, ao longo dos próximos anos, migrar para o sistema penitenciário estadual. Dessa…

Mercê da dedicação da Dra. Rosangela, o projeto foi adiante e lhe rendeu o conceito máximo, tendo sido elogiado pela banca avaliadora e posteriormente publicado na página virtual do Ministério da Justiça. Concluído este ciclo, a disposição de minha ex-aluna para estudos avançados a levou a candidatar-se ao mestrado em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília. Aprovada, pôs-se a desenvolver, dando seqüência aos estudos anteriores, uma análise minuciosa…

não excludente: uma releitura constitucional do direito penal. Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP: Jacarezinho, 2009. RESUMO O Sistema Penal tem como objetivo proteger bens jurídicos fundamentais da sociedade, visando exclusivamente às condutas ofensivas de maior gravidade. Cede, por conseguinte, a outros ramos do Direito a missão de tutelar os valores de convivência humana, atuando em ultima ratio, quando os controles formais e sociais não tenham

....314 IDENTIFICAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES ......................................................................319 Miolo_final.indd 7 22/12/2010 11:11:10 APRESENTAÇÃO Este livro traduz uma mobilização de distintos atores do Estado e da sociedade civil reunindo pesquisadores, estudiosos e militantes de instituições parceiras e protagonistas no enfrentamento da tortura. Considerando os muitos significados e a complexidade desse fenômeno, urge qualificar o tema a partir de um…

artigos publicada pela Universidade de Brasília sob o título O Direito Achado na Rua sob a coordenação prof. José Geraldo de Sousa Junior, procura disseminar um discurso crítico do Direito...”. Edma Romariz (1986:7982), por fim, acrescenta a condição de ex-aluna para dar conta da repercussão deste posicionamento associado em meu itinerário pessoal. E assim, diz: Estimulado por esse impulso, o Professor José Geraldo de Sousa Junior abraça com maior vigor ainda a proposta por um…

....................... p. 12 CAPÍTULO I – SISTEMA CLÁSSICO DE PENA............................................... p. 17 1.1. Antecedentes históricos .............................................................................. p. 17 1.1.1. Sociedades de cultura primitiva ............................................................... p. 17 1.1.2. A Antigüidade Clássica............................................................................. p. 19 1.1.3. A Idade Média .................

Interno do Supremo Tribunal Federal RJDTACRIM – Revista de Jurisprudência e Doutrina do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo RJTAMG – Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais RJTJ – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça (ex.: RJTJSP, RJTJRS) RJTJRJ – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro RJTJRS – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul RJTJSP – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de…

OBJETO 1.1. Selecionar a melhor proposta técnica apresentada por empresa de base industrial para conveniar junto a Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, com o objetivo de desenvolver e executar a capacitação profissional contribuindo com a reinserção social e a remissão da pena, através da mão de obra carcerária. 2. DISPOSIÇÕES PRELIMARES 2.1. A SEJUS irá conceder espaço apropriado para desenvolver o “Programa de Ressocialização do Preso do Estado do Ceará”, na sede do…