PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CARTA PATENTE

Certificado de registro I- No desenho industrial Efeitos Vigencia II- Certificado de registro da marca -Espécie de marcas 1-Marcade produto/serviço 2-Marca de certificação 3-marca coletiva 4-marca notoriamente conhecia 5- marca de alto renome -Legitimidade para requerere o registro -Efeitos - obscessao/licença -Vigencia -Perda do Direito 1-Expiração do prazo 2-Renuncia 3-Caducidade Propriedade Industrial Lei 9.279/96 -Conceito -bens tutelados pela LPI I-Invenção II-Modelo de utilidade –LPI, 9º objeto de uso pratico III- Desenho Industrial –LPI, 95 “Forma plástica ornamental de um objeto que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configurações externa”; -Originalidade -Função utilitária IV-Marca – LPI,122 -Direito de Exploração Instrumentos INPI -Carta Patente -objeto -legitimidade para requerer -Invenção /M. Utilidade criado por 2 ou mais pessoas em conjuntoo -Criado por 2 ou mais pessoas de forma independente -Criado por empregado>Direito sera do empregador e remuneração do empregado. Certificado de registro> Desenho industrial e a marca Carta patente> Protege a invenção e modelo de utilidade. Expedido pelo instituto nacional de propriedade industrial (INPI) Certificado de registro I- No desenho industrial Efeitos Vigencia II- Certificado de registro da marca -Espécie de marcas 1-Marcade produto/serviço 2-Marca de certificação 3-marca coletiva…

exclusivo, por um certo período de tempo (para recuperação do investimento) prevendo indenização a quem tenha sua propriedade industrial usurpada e após caem em domínio público, com o fim de: Incentivar a pesquisa e desenvolvimento (P&D) Disseminar o conhecimento (quando caem em domínio público) 4 são os bens imateriais protegidos (Lei 9279/96): Patente de invenção Patente de modelo de utilidade Registro de desenho industrial Marca O empresário titular da propriedade industrial tem o…

autoral: é o conjunto de normas que visa à proteção dos direitos do autor, assim como daqueles ligados a ele, cuidando especificamente de obras artísticas e literárias, programas de computador (Lei 9.609/98) , domínios na internet e cultura imaterial Propriedade Industrial: cuida das marcas, patentes, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares A propriedade industrial é objeto central do nosso estudo por constituir um dos bens incorpóreos que compõe o…

PROPRIEDADE INTELECTUAL – LEI DE PATENTES – Patentes São títulos de propriedade temporária, outorgados pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial. Para obtenção do título é necessário depositar o pedido de patente no escritório de patente do país em que se deseja comercializar e proteger a invenção. No Brasil o órgão responsável pelo registro é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No home…

quais foi o empregado contratado. (Regulamento) § 1º Salvo expressa disposição contratual em contrário, a retribuição pelo trabalho a que se refere este artigo limita-se ao salário ajustado. § 2º Salvo prova em contrário, consideram-se desenvolvidos na vigência do contrato a invenção ou o modelo de utilidade, cuja patente seja requerida pelo empregado até 1 (um) ano após a extinção do vínculo empregatício. Comentário: O direito a invenção e ao modelo de utilidade será do empregado ou…

INPI – Autarquia Federal Bens da PI: invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca. PATENTE Invenções ou Modelo de Utilidade. Patente: assegura o direito de propriedade industrial sobre invenções ou modelo de utilidade. Invenção: criação de coisa nova, não compreendida no estado da arte, susceptível de aplicação industrial. Modelo de Utilidade: qualquer modificação de forma ou disposição de objeto de uso prático já existente. Requisitos para Concessão de…

CAPÍTULO XI DA EXTINÇÃO DA PATENTE Art. 78. A patente extingue-se: I – pela expiração do prazo de vigência; II – pela renúncia de seu titular, ressalvado o direito de terceiros; III – pela caducidade; IV – pela falta de pagamento da retribuição anual, nos prazos previstos no § 2º do art. 84 e no art. 87; e V – pela inobservância do disposto no art. 217. Parágrafo único. Extinta a patente, o seu objeto cai em domínio público. Art. 79. A renúncia só será admitida se não…

Epaminondas. O registro da marca é feita no INPI, e antes de fazer o registro tem que verificar se não há outa marca com o mesmo nome, coso já exista não poderá fazer o registro da marca, o pedido de marca pose ser feita pala internet no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e pelo sistema e-Marcas, ou por formulário em papel. O pedido inicial custa R$ 355, mais o preço pode cair para R$ 140 para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E REGISTRO INDUSTRIAL Curitiba 2014 Sumário Introdução Propriedade Industrial - Patente - Espécies - Licença - Procedimento - Nulidade - Desenvolvimento por empregado - Extinsão Registro Industrial - Desenho Industrial - Marca Conclusão Referências Bibliográfica Introdução O trabalho a seguir iremos abordar sobre o assunto de propriedade industrial e registro industrial, que…

Marca e Patentes 20 Desenho Industrial 21 Direito tributários 22 ICMS, INSS, FGTS e ISS 23 Conclusão.......................................................................................................................23 Bibliografia.....................................................................................................................24 Introdução Esta ATPS foi feita com o contexto da elaboração de projeto para que Praxedes…