Reforma Politica Eleitoral Brasileira

Nacional do Trabalho Sigla do Partido: UNT Sede do Partido: Rio de Janeiro – RJ 1.2 – Informação Histórica Registro provisório (petição inicial; registro em cartório; parecer do procurador-geral eleitoral; Resolução do TSE): ano de 1945 Cancelamento do registro provisório (parecer do procurador-geral eleitoral; Resolução do TSE): ano de 1948 Motivo: Não adaptação ao disposto na lei, dentro do prazo por ela fixado. 1.3 – Ideologia Manifesto/Programa (trecho): “[...] Art. 2º A…

Introdução No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. Desenvolvimento Preceitua a Constituição Federal: Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do…

FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL RESUMO Este artigo defende a tese sobre a adoção no Brasil do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais para os cargos do Poder Executivo, Prefeitos, Governadores e Presidente da República e do Poder Legislativo, Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores. Apresenta argumentos que ainda não foram citados por professores, juristas e autores que já se debruçaram sobre este tema e normalmente…

TEMA 5 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 4. FORMULAÇÃO DO TEMA 6 5. JUSTIFICATIVA 6 6. OBJETIVO GERAL 8 7. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 8. EMBASAMENTO TEÓRICO 9 8.1. Definição de termos 9 Estado, Política, Poder, força, Reforma, eleitoral, campanha, corrupção. 9 8.2. Teoria de base 9 8.2.1. Política e Poder 9 8.2.2. Reforma política 12 8.2.2.1 Financiamento Público 12 8.2.2.2 Financiamento Privado 14 8.2.2.3 Financiamento Misto 14 8.2.3. Democracia 16 9. METODOLOGIA 16 9.1. Método de abordagem 16…

DIREITO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL CAIO FELLIPE RODRIGUES TEIXEIRA LUANA MOTA E SÁ SILVA TRABALHO DE PESQUISA: A REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA ATUAL SOUSA 2013 ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA É uma representação composta nem por políticos e nem pelo povo, mas principalmente por professores universitários, cientistas políticos, entendedores de política, professores…

REFORMA POLÍTICA – FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA INFORMAÇÕES RELEVANTES: FHC tomou posse do mandato em 1995 Em seu primeiro mandato, FHC obteve sucesso na questão econômica já que criou o Plano Real e conseguiu abater boa parte da dívida inflacionária do país. E ainda privatizou empresas estatais para conseguir investimentos já direcionados. GOVERNO LULA Reformas estruturais – o governo termina sem que, nos oito anos de mandato, tenha sido feita

Seção V Temas Atuais Reforma política: o ref lexo das aspirações sociais e o sistema de listas1 Alceu José Cicco Filho* Sumário: Introdução. 1 Perspectivas da lista aberta e fechada sob a ótica do cidadão. 1.1 Noções iniciais. 1.2 Lista fechada obstaculiza o voto direto? 1.3 O mecanismo da identidade partidária. 1.3.1 Identif icação partidária vs. sentimento antipartidário e o caso da Venezuela e Bolívia. 2 Perspectivas da lista aberta e fechada sob a ótica do candidato.…

Debatendo a reforma política O sistema político brasileiro atual possui muitas falhas e alguns méritos, como por exemplo, a inserção da urna eletrônica no processo eleitoral tornando-o mais rápido e transparente. Destaque também para a organização logística das eleições em que as urnas chegam aos mais remotos povoados do país, comprovando a extensão e capacidade do Estado brasileiro. Porém, a mudança é necessária. Neste texto propomos a reforma política no Brasil para que de fato as autoridades

Artigos A Constituição do Brasil de 1988 e a Reforma Política Filomeno Moraes1 I José de Alencar, também teórico da democracia representativa e proporcional e fino observador da cena política brasileira, exasperado diante de tantas e sempre incompletas mutações no sistema eleitoral, advertia em discurso pronunciado em 1874 na Câmara de Deputados: "Alguns, sinceramente, fazem como o médico que, esgotado o seu receituário, quando o doente geme, manda-lhe que ‘mude de…

ARTIGO SOBRE REFORMA POLÍTICA Reforma política e financiamento de campanhas eleitorais no Brasil Erikssonara Thalessa da Câmara Jilney Alves de Lima Sayonara Cardoso Pereira Parreira RESUMO O texto serve para mostrar a Reforma Política no Brasil e como é o financiamento das campanhas eleitorais brasileira. De onde provém os adventos de campanha, a leis criadas para ter acesso ao direito de receber o auxílio ou verba. Como funciona o horário político gratuito no rádio e…