Reforma 95 98

a América (p. 38 a 47) Capítulo 3: África Antiga (p. 48 a 63) Capítulo 4: As sociedades da Mesopotâmia (p. 64 a 73) Capítulo 5: Fenícios e hebreus (p. 74 a 81) Sujeito histórico: identidade e diversidade Tempo Capítulo 6: A Grécia Antiga (p. 82 a 95) Formação da Grécia Antiga A Grécia arcaica Atenas Esparta Capítulo 7: Roma: a cidade e o Império (p. 96 a 105) Tradição e cosmopolitismo Capítulo 8: Alta Idade Média (p. 114 a 123) Capítulo 9: Os reinos cristãos (p. 124 a 137) Capítulo…

instituída, a utilização desse meio de ainda é questionada pelos contribuintes ao mesmo tempo em que o Estado tenta mante-ló, gerando diversas discursões. Palavras chaves: Fator Previdenciário, Estado, contribuinte, aposentadoria por contribuição, EC 20/98. ABSTRACT The security factor was implemented by the Brazilian State in the figure of the National Institute of Social Security tied to the Ministry of Social Welfare This was a way that the then government in 1998, found to reduce…

valor de R$ 73.000,00 (custas: R$ 1.460,00). Da referida decisão a recorrente opôs embargos declaratórios, que foram rejeitados. No entanto, ainda informada com a r.sentença de fls., a recorrente interpõe o presente apelo, pretendendo a reforma do r.decisum em relação às matérias citadas, nos termos das razões abaixo aduzidas. DA NULIDADE DA R. DECISÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL “Data venia”, a entrega da prestação jurisdicional, no caso “sub…

ele consegue determinar o tamanho do patrimônio da pessoa. 2.0 Tipos de tributos existentes sobre Jóias “Para quem trabalha no setor, a principal critica é quanto à tributação. “Existem estudos encaminhados ao Governo Federal e à Comissão de Reforma Tributária, demonstrando que a atual carga tributária, demonstrando que a atual carga tributária nas jóias, de 53% de impostos diretos – a maior do mundo – é equivocada e só tem trazido efeitos negativos”, ressalta Santini. No Japão, os…

A reforma da educação básica no Ceará Antenor Naspolini O CEARÁ É o estado com maior extensão territorial no semi-árido brasileiro, ambiente que favoreceu uma ocupação baseada em culturas de subsistência: a pecuária, o extrativismo, a agricultura e a indústria periférica. As condições climáticas associaram-se a um modelo social gerado por contornos políticos e econômicos baseados na exploração de mão-de-obra desqualificada. Embora o governo estadual esteja fazendo esforços…

biológica, que permite, obriga e rege a vida em todas as suas formas. Assim, crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação. Com a entrada em vigor da Lei 9.605, de 13/02/98 (Lei dos Crimes Ambientais), o Brasil deu um grande passo legal na proteção do meio ambiente, pois a nova legislação traz inovações modernas e surpreendentes na repreensão a destruição ambiental, como a desconsideração da personalidade…

anos 90, lançado em 1990, vendeu 50 milhões de unidades pelo mundo durante essa década. Processador Pentium da Intel. Popularização do Microsoft Windows, especialmente após o Windows 95. Crescimento da Internet, devido a queda no custo de computadores e tecnologia. Programação Java da Sun Microsystems. O Windows 95 marcou a popularização da computação, foi a primeira versão a utilizar o menu Iniciar e o navegador Internet Explorer. Comércio eletrônico; crescem companhias como…

maneira que um leigo possa saber o que e quais são as garantias constitucionais previstas na Constituição Federal de 1988. PALAVRA-CHAVE: garantias constitucionais. 1) GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 95 dispõe: Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: I – vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver…

Urbanizadas, e de expansão urbana e rural. Abaixo da cota 100,m (cem metros) são permitidos nos terrenos servidos por acesso público oficial de veículos automotores as edificações destinadas aos usos autorizados pelas tabelas dos anexos II e IV. Art. 95 Nas áreas de preservação com uso limitado (APL) situada nas Zonas Urbanizadas, Expansão Urbana e Rural. Acima da cota 100,m (cem metros) nos terrenos servidos por acesso público oficial de veículos automotores são permitidos…

Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 17. Poder normativo e regulamentar da Administração. 18. Responsabilidade extracontratual do Estado. 19. Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração. 20. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Formas de parceria com a iniciativa privada. Parceria Público-Privada. Terceirização. Fomento. DIREITO PENAL 1. Garantias penais fundamentais da Constituição. 2. Da aplicação da lei penal. 3. Do…