Redação Etnias

REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” (nova redação dada pela Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997) (redação original) Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Art. 2º (Vetado). Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém,…

Seletivos/Concurso Vestibular. 2.2) Sistema de Cotas Através da Resolução no10 de 01/06/2006, do Conselho Diretor, o IFBA estabelece o sistema de reservas de vagas, sob o regime de cotas para afrodescendentes, indígenas e índios descendentes e outras etnias oriundos de escola pública aos cursos do IFBA realizados através de Processos Seletivos/Concurso Vestibular. 3) DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DA TAXA DE INSCRIÇÃO Os candidatos que tenham cursado todo o Ensino Fundamental e Ensino…

seguinte Lei: Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Art. 2º (Vetado). Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de…

qual muitos não conseguem fazer de modo correto sua distinção. DO RACISMO Analisaremos o crime previsto no art. 20 da Lei 7.716/1989: Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei no 9.459, de 15/05/97) Pena: reclusão de um a três anos e multa. Antes de qualquer distinção acerca do presente delito com aquele que dispõe o art. 140, §3o, é importante frisar que o delito em…

13 de maio de 1997. Art. 1º Os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. Quem é A pesquisadora…

resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional estão tipificados na Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989 temos tipificados os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com alteração pela Lei nº 9.459 de 13 de maio de 1997, vejamos: Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Taxa de Inscrição, nos Processos Seletivos/Concurso Vestibular. 2.2) Sistema de Cotas o Através da Resolução n 10 de 01/06/2006, do Conselho Diretor, o IFBA estabelece reservas de vagas para afro-descendentes, indígenas e índios descendentes e outras etnias aos cursos do IFBA realizados através de Processos Seletivos/ Concurso Vestibular. 3) DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DA TAXA DE INSCRIÇÃO Os candidatos que tenham cursado todo o Ensino Fundamental e Ensino Médio, em escola pública,…

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Art. 2º (Vetado). Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como…

sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) § 2o O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.(Redação dada pela Lei nº 12.287, de 2010) § 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro,…

ProjetoIntegradorII Três Corações Novembro de 2014 Etnias e Raças Etnias e Raças na formação do Brasil ” Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra.” Bob Marley Etnias e Raças Etnia: Etnia significa grupo biológico e culturalmente homogêneo. Dogrego ethnos, povo que tem o mesmo ethos, costume, incluindo língua, raça, religião etc. O termo não é sinônimo de raça, pois a palavra raça tem um sentido exclusivamente