Questões Licitações

...........................................................................................14 2.1 Conceito.............................................................................................................................14 2.2 Lei de licitações e contratos administrativos..........................................14 2.3 Linguagem.........................................................................................................................15 2.4 Princípios basilares do…

IDENTIDADE: XXX ÓRGÃO EXPEDIDOR: XXX DISCIPLINAS: Licitações Públicas Segurança Pública Ética na Gestão Pública Empreendedorismo e Sustentabilidade no Processo de Gestão Gestão Pública no Contexto Social LOCAL/DATA: Goiânia, 14 de setembro de 2012. 1 - PONTOS PRINCIPAIS DA(S) DISCIPLINA(S), SEGUNDO O QUE VOCÊ ENTENDEU. 1.1. Licitações Públicas 1.1.1. A expressão “licitação” significa venda por…

LICITAÇÕES SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................4 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 1.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.4 RELEVÂNCIA DO ESTUDO 1.5 ESTRUTURA DO ARTIGO 2 REFERENCIAL TEÓRICO .........................................................................................5 2.1 LICITAÇÕES

O EXTASE E OS EFEITOS DE UMA LICITAÇÃO PÚBLICA Sheila Helena Mercês Pereira(1) Artigo interdisciplinar , orientado pela professora Jaqueline Leão, professora da FAMINAS BH – METODOLOGIA. 1 – Analista de licitações /Contratos ,acadêmica 5 º período no curso de bacharel em Direito da Faminas BH – sheilamerces@hotmail.com - Professora supervisora do trabalho Jaqueline Oliveira Leão – jacleao@hotmail.com RESUMO Este Artigo tem como objetivo trazer ao conhecimento das pessoas,…

INTRODUÇÃO Este paper tem como papel fundamental investigar os procedimentos licitatórios de bens e serviços no setor de compras da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A contratação de bens e serviços é regida hoje pela Lei de Licitações nº 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98. Ela instrui os agentes públicos responsável por compras de material e execução de obras e serviços a respeito de como eles devem proceder para necessidade da…

WEBERIANA NA GESTÃO DA NA POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS INTRODUÇÃO A obra de Max Weber defende o fim do patrimonialismo na administração pública, redundando nos ideais burocráticos, que adotam procedimentos como o concurso público, licitações, controle externo etc. No Brasil, tais preceitos doutrinários foram absorvidos pelo nosso ordenamento jurídico com a Constituição de 1988. Ressalte-se que o termo burocracia não está sendo empregado em seu sentido pejorativo, que…

às prescrições legais que a regem em todos os seus atos e fases. PRINCÍPIOS Só sendo permitido na licitação o que a Lei facultar. Essas determinações decorrem não só da Lei, mas também do próprio Edital. A desobediência aos ditames da Lei de licitações levam a invalidação dos atos praticados. IMPESSOALIDADE – Na administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal, há apenas o condicionamento à norma legal. O Administrador Público age em defesa dos interesses públicos…

2. Processo licitatório Licitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pela lei nº 8666/93. É composto de diversos procedimentos que têm como meta princípios constitucionais como a legalidade, a isonomia, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, com o intuito de…

GERAL Direito Constitucional Mais artigos... Outros artigos da mesma área BREVE EXPOSIÇÃO ACERCA DOS CONCURSOS PÚBLICOS Pedido de Revisão no Processo Administrativo Disciplinar DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA E URBANA A QUESTÃO DO PARENTESCO NAS LICITAÇÕES 1/7 4/9/2014 O FATO DE SER OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL NÃO IMPEDE A MICRO E PEQUENA EMPRESA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO CUJ… munições e pólvoras, explosivos e detonantes; b) bebidas a seguir descritas: 1 - alcoólicas;…

Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no qual refere-se às Licitações; e a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, referente ao instituto do pregão; no qual tal procedimento licitatório veio para otimizar e dar maior transparência às compras efetuadas no âmbito da administração Pública, atribuindo mais praticidade a essa atividade administrativa. O objetivo deste estudo é abordar as mudanças trazidas pela presente Lei, tais como as questões relevantes a esse assunto, mostrando os aspectos…