Quantos Sindicatos São Necessários No Mínimo Para Criação De Uma Federação Quantas Federações São Necessárias Para Criação De Uma Confederação

questão agrária no Brasil. Tais questões são marcadas e decorrentes de determinantes políticos, econômicos, sociais, culturais e, sobretudo, pela intrínseca contradição presente no sistema de produção capitalista. Toda essa conjuntura foi apreciada durante as aulas do curso de Serviço Social, com maior ênfase na disciplina de questão urbana e rural no Brasil. Apesar de toda importância social da discussão acadêmica sobre o tema da reforma agrária, poucos são os trabalhos de conclusão de…

introduzida no ordenamento jurídico, podendo ser encontrada fora do texto constitucional. - FORMAL = PROCEDIMENTO Será aquela norma que em sua criação foi observado procedimento mais rigoroso e solene para introdução no texto constitucional, não importando se o conteúdo não seja de caráter constitucional. 2. CLASSIFICAÇÃO 2.1. QUANTO A ORIGEM • OUTORGADAS: Impostas de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, sem legitimidade popular. Apelido:…

Estatística e Estudos Socioeconômicos Rua Ministro Godói, 310 – Parque da Água Branca – São Paulo – SP – CEP 05001-900 Fone: (11) 3874 5366 – Fax: (11) 3874 5394 E-mail: en@dieese.org.br http://www.dieese.org.br Direção Nacional João Vicente Silva Cayres – Presidente - SIND Metalúrgicos ABC Carlos Eli Scopim – Vice-presidente - STI Metalúrgicas Mecânicas Osasco Tadeu Morais de Sousa – Secretário - STI Metalúrgicas São Paulo Mogi Região Direção Técnica Clemente Ganz Lúcio –…

São Leopoldo, novembro de 2005 Lílian Salvagni Pastori A POSSIBILIDADE DE SE CONSTITUIR UMA COOPERATIVA DE NUTRICIONISTAS Monografia apresentada no curso de Nutrição da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, como requisito para a obtenção do título de Nutricionista. Prof. Orientador Prof. Dr. Luís Humberto M. Villwock São Leopoldo, novembro

(suplente). Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais – CBDV: Jose Antonio Ferreira Freire (titular); Sandro Laina Soares (suplente). Central Única dos Trabalhadores – CUT: Isaias Dias (titular); Edvaldo Souza Santos (suplente). Confederação Nacional do Comercio – CNC: Janilton Fernandes Lima (titular); Pedro Henrique Pessanha Rocha (suplente). Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA: Osvaldo Luiz Valinote (titular); Jary de Carvalho e Castro (suplente). …

Universidade de Brasília SCS Quadra 02, Bloco C, no 78, Ed. OK – 1o andar CEP 70302-907 – Brasília, DF Tel.: (61) 3035-4211 – Fax: (61) 3035-4223 www.editora.unb.br www.livrariauniversidade.unb.br e-mail: direcao@editora.unb.br Os textos aqui publicados são de total responsabilidade de seus respectivos autores, não refletindo, portanto, a opinião dos Editores. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a…

vida (São Paulo, Edusp/Fapesp, 2006), no dia 23 de setembro de 2007. Paulo de Salles Oliveira – Paul, gostaria que você iniciasse explicando o que é economia solidária? Paul Singer – Nós costumamos definir economia solidária como um modo de produção que se caracteriza pela igualdade. Pela igualdade de direitos, os meios de produção são de posse coletiva dos que trabalham com eles – essa é a característica central. E a autogestão, ou seja, os empreendimentos de economia solidária…

estatais – internas e internacionais São fontes estatais de direito do trabalho: Constituição Federal, as leis, as convenções e tratados internacionais (desde que ratificados pelo Presidente), os decretos e regulamentos, as sentenças normativas (a decisão que julgou um conflito coletivo) e a sentença arbitral. 2.2 Fontes não estatais Quanto às fontes não estatais, temos as convenções coletivas e os acordos coletivos. As primeiras são contratos entre sindicatos das categorias profissional…

o Capítulo XIII dedicado à Corretagem, estabelecendo regras de obediência obrigatória aos corretores de imóveis nos artigos 722 a 729, além de prever benefícios, especialmente aqueles ligados ao pagamento de honorários. Esses artigos do novo CCB são tão importantes que devem ser leitura obrigatória de todo profissional da intermediação imobiliária, senão vejamos: Da Corretagem • Art.722. Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação…

não sendo norma central da Constituição. Soberania quem tem é a República Federativa do Brasil; a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal têm autonomia PAF (Política, Administrativa e Financeira). Essa autonomia é própria da FEDERAÇÃO, que é a descentralização do poder. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos (VOTO) ou diretamente, nos termos desta Constituição. Costuma-se distinguir titularidade do poder de exercício do poder.…