Qual é O órgão Responsável Por Entre Outras Coisas Fiscalizar E Fazer Cumprir A Legislação Aduaneira Nos Portos

Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7

de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples – incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento ao ano-calendário de 2011 – tornou-se necessária em função das constantes alterações da legislação tributária federal, que afeta diretamente a atividade do profissional contábil, propiciando, assim, aos Contadores e Técnicos em Contabilidade, meios para a sua constante atualização e aprimoramento. Com o intuito de somar esforços…

Internacional Sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes. 207 ANA LUÍSA RODRIGUES Refugiados e Direitos Humanos nas Prisões 243 FILIPE OLIVEIRA Agenda Estratégica para o Desenvolvimento 293 GONÇALO FERREIRA DE OLIVEIRA Fazer Girar o Mundo: Promover a Educação, Eliminar o Trabalho Infantil 345 INÊS DE PAIVA COELHO Rumo a um Turismo Apropriado para os Países em Desenvolvimento SARA RODRIGUES E MATOS 407 ONU: A Organização das Nações Unidas …

destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais, cabendo o imposto ao Estado onde estiver localizado o adquirente; IV - sobre a entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria ou bem oriundos de outra unidade da Federação, destinados a uso, consumo ou ativo fixo; V - sobre a utilização, por contribuinte, de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outro Estado e não esteja vinculada a operação ou prestação subseqüente;…

Aos meus amigos, que sempre estiveram presentes, seja nos momentos fáceis, quanto nos difíceis, fica aqui minha admiração. Enfim, agradeço a todos que contribuíram para a realização deste trabalho. 7 “É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória nem derrota.”…

proprietário da empresa para que pudessem ser identificados os tipos de estratégias utilizadas e quais as dificuldades enfrentadas por uma pequena empresa no cotidiano. Foi constatado que na Três Barras o número de níveis hierárquicos é reduzido, procura fazer boas alianças com postos de gasolina, oficinas, distribuidoras de peças, clientes e transportadoras parceiras com o objetivo diminuir suas despesas e também de criar um ambiente de cooperação entre todos os envolvidos direta e…

Ocupações – CBO, versão 2002, para uso em todo o território nacional. Art. 2o Determinar que os títulos e códigos constantes na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO/2002, sejam adotados; I – nas atividades de registro, inscrição, colocação e outras desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE); II – na Relação anual de Informações Sociais – (RAIS); III – nas relações dos empregados admitidos e desligados – CAGED, de que trata a Lei no 4.923, de 23 de dezembro de…

a d o r www.cditoraimpetus.coni.br DEDICATÓRIA Com a tal segurança que guia o leme dos veleiros pelos mares mais bravios ou singrando as águas sob o sereno sopro das manhãs de calmaria, lhes confio meu coração, mính^alma e meu destino. Sois meu porto, meu norte, meu mundo... Aos meus Nicholas, Paulo e Pedro, dedico esta obra. A AUTORA Fernanda Marinela de Sousa Santos • Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo • Professora de Direito Administrativo 110…

ou não, estamos inseridos. O leitor atento, decerto, perceberá que Sérgio Trindade elaborou essa História do Rio Grande do Norte articulada com o Brasil e o mundo. Opção teórico-metodológica indispensável para desvendar complexas relações que, de outra forma, não ficariam inteligíveis. Ao esclarecer as relações existentes entre os acontecimentos locais e suas raízes, o autor rompe com a pura narrativa de fatos isolados. Seu estilo preserva o cuidado minucioso com os eventos próprios do…

sociedade em que vivemos. Imagine que você tivesse nascido no século XVIII em Pernambuco. Certamente você não seria um trabalhador da indústria, nem consertaria carros, nem gravaria discos. Poderia ser um cantor lírico, 12 um carregador do porto ou um especialista na produção de açúcar. Vamos refletir agora sobre o lazer em diferentes épocas: no século XIX, quem gostava de ouvir música ou dançar precisava freqüentar uma casa noturna ou reunir a família no próprio…