Qual O Papel Do Processo Penal Diante Das Manifestações

vida livre é mais humana depende de um sistema de valores, princípios e condutas presentes em cada ser, em cada individuo e que o Estado com suas políticas públicas podem favorecer ainda mais para uma consciência ética mais crítica. 2a Etapa. Diante da situação reinante no mundo atual, verifica-se que há um desvirtuamento da conduta humana, refletido na violência, no egoísmo e na indiferença pelo outro, assentando-se na perda de valores morais, o que torna imprescindível a abordagem da Ética

uma série de questões que estavam adormecidas nas pautas do Legislativo, do Executivo e do Judiciário é, decerto, uma experiência indescritível. Entretanto, um fator não pode passar despercebido: a violência que parece vir de braços dados com as manifestações e, por conseguinte, ofusca, muitas vezes, o brilho do grito e da luta daqueles que estão na rua clamando por um país mais igualitário. PALAVRAS-CHAVE: Movimentos sociais, sociedade civil, cidadania, violência. INTRODUÇÃO…

prioridade para com o desenvolvimento da cidadania do preso[1]. Contudo, dentro do processo de ressocialização é fundamental uma práxis que resgate os valores de ser humano comum com a sociedade livre. Isso só pode ser conseguido através de um ambiente de experiências favoráveis à assimilação destes. Dentro desta perspectiva, lidar com o egresso é um grande desafio, porque envolve preconceitos. A lei de Execução Penal – LEP no art. 26 define egresso estabelecendo três…

sinal de pontuação uma questão de estilo apenas. 1 4 A fim de solucionar o litígio, atos sucessivos e concatenados são praticados pelo escrivão. Entre eles, estão os atos de comunicação, os quais são indispensáveis para que os sujeitos do processo tomem conhecimento dos atos acontecidos no correr do procedimento e se habilitem a exercer os direitos que lhes cabem e a suportar os ônus que a lei lhes impõe. Maria Rita Khel. A morte do sentido. Internet: (com adaptações). …

continuidade da violação dos direitos humanos no país. "Enquanto os agentes políticos, por exemplo, souberem que não serão responsabilizados de fato, a corrupção permanecerá", afirmou Cidinha Campos. Basta ver as últimas notícias, referentes as manifestações que estão ocorrendo em todo o Brasil, temos visto as violações dos direitos humanos. Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, o drama carcerário maranhense é apenas mais uma amostra do grave estado que se encontra o sistema…

presente estudo possui como tese a concepção de que a natureza da sanção de inelegibilidade é de pena. Para comprovar tal tese será analisada, em um primeiro momento, a essência da pena.O que é pena? O que faz de uma consequência jurídica uma sanção penal? Estas são questões complexas, encobertas por muito senso comum e explicadas por um constante tautologismo, que formarão a primeira parte deste trabalho e ocuparão grande parte dele, pois a “pena está muito longe de ser um conceito…

Novos paradigmas e velhos discursos: analisando processos de adolescentes em conflito com a lei New paradigms and old discourses: analyzing proceedings of adolescents in conflict with the law Alexsandra Tomazelli Sartório* Edinete Maria Rosa** Resumo: Este artigo evidencia análises contidas na dissertação cujo objetivo foi analisar os discursos dos operadores jurídico-sociais em processos judiciais de Varas da Infância e Juventude de duas cidades brasileiras. Os direitos das crianças e…

pelos grandes períodos de anarquia, caudilhismo e guerras civis que caracterizaram a história do século XIX latino-americano, mas também para o processo de implantação do capitalismo como modo de produção dominante na área. A criminologia se difundiria rapidamente na América Latina. Desempenharia um papel importante para justificar o controle das manifestações de resistência da época, servindo por sua vez como resposta aos problemas locais que perturbavam o desenvolvimento adequado…

Valdir Almeida Filho2 RESUMO A Psicologia jurídica ou forense é uma crescente área no campo das ciências psicológicas que em auxílio do Direito, passou a contribuir para a construção de um ideal de justiça. Neste artigo, buscou-se situar o atual papel de contribuição da psicologia. Através de um levantamento histórico, é possível visualizar que a interface entre direito e psicologia, é mais antiga que o próprio surgimento da psicologia jurídica. No decorrer deste estudo, priorizou-se…

1. Introdução A Ordem dos Advogados do Brasil teve um papel fundamental para o estabelecimento do Estado Democrático de Direito e para o fim do regime ditatorial existente em nosso país. Ainda que sujeitos a perseguição, as vozes dos advogados não se emudeceram e foram de fundamental importância para salvaguardar os direitos de muitas pessoas perseguidas e destituídas arbitrariamente de seus direitos fundamentais. A Democracia só existe quando há uma advocacia forte e independente.…