Qual O Papel Do Processo Penal Diante Das Manifestações

implantação de um modelo humanizado. Como metodologia foi utilizada pesquisas bibliográficas. Percebeu-se que nessas instituições os assistentes sociais têm uma prática mais administrativa e burocrática e menos critica reflexiva, o que dificulta o processo de autonomia do indivíduo. Palavras-chave: Serviço Social, dilemas éticos, direitos humanos, sistema penitenciário. 1 INTRODUÇÃO O período da Revolução Industrial foi o marco para o desenvolvimento do sistema capitalista, e…

Legalidade", que não restringia o papel do MP e retomava o texto da Constituição de 1988. Além dos delegados, a PEC tinha o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e possuía parecer favorável de doutrinadores como Ives Gandra Martins, José Afonso da Silva, Guilherme de Souza Nucci, Régis Fernandes de Oliveira e Luiz Flávio Borges D'Urso. No dia 20 de junho, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que as manifestações no país tiveram papel importante no…

do curso de graduação, os questionamentos retratam a reflexão critica acerca das refrações da questão social no passado e atualmente, buscando delimitar as distinções em seu trato, a questão histórica que permeia as suas metamorfoses e como esse processo se da atualmente na vida dos jovens. As questões norteadoras tratam com a hipótese de que a recomposição do ciclo capitalista no percurso de produção e reprodução material da força de trabalho, em suas bases inéditas de exploração por…

GEOGRAFIA. CIÊNCIA DA ALTERIDADE COMPREENSÃO DAS MÚLTIPLAS DIFERENÇAS SÓCIO-CULTURAIS -> ESTUDO DAS DIVERSIDADES : “NÓS E OS OUTROS” CIÊNCIA QUE ESTUDA A ORIGEM BIOLÓGICA DO HOMEM, SUA PRODUÇÃO CULTURAL E A DIVERSIDADE DAS MANIFESTAÇÕES SOCIO-CULTURAIS. PRINCIPAIS VISÕES SOBRE A ORIGEM HUMANA ASSUNTO POLÊMICO QUE PERMITE DIFERENTES ABORDAGENS. 1)EXPLICAÇÕES CIENTÍFICAS - EM GERAL, AS EXPLICAÇÕES CIENTÍFICAS EXIGEM COMPROVAÇÕES:…

BIOLOGIA E GEOGRAFIA - • CIÊNCIA DA ALTERIDADE -COMPREENSÃO DAS MÚLTIPLAS DIFERENÇAS SÓCIO-CULTURAIS ESTUDO DAS DIVERSIDADES : “NÓS E OS OUTROS” • CIÊNCIA QUE ESTUDA A ORIGEM BIOLÓGICA DO HOMEM, SUA PRODUÇÃO CULTURAL E A DIVERSIDADE DAS MANIFESTAÇÕES SOCIO-CULTURAIS. PRINCIPAIS VISÕES SOBRE A ORIGEM HUMANA • ASSUNTO POLÊMICO QUE PERMITE DIFERENTES ABORDAGENS. 1)EXPLICAÇÕES CIENTÍFICAS - EM GERAL, AS EXPLICAÇÕES CIENTÍFICAS EXIGEM COMPROVAÇÕES: PESQUISAS/EXPERIMENTOS,…

sociedade, o trabalho pretende analisar o fenômeno de instauração das manifestações populares, seus benefícios, implicações e panorama jurídico atual da regulação deste direito constitucional. Palavras chaves: Estado Democrático de Direito; Participação da Sociedade; Direitos Fundamentais; Movimentos Sociais; Manifestações Populares. Sumário: 1. A sociedade e o Estado; 2. O direito de manifestação na Constituição Federal; 3. As manifestações populares de 2013 no Brasil; 4. As tentativas…

garantias aos sujeitos que exercem suas atividades profissionais. A Imunidade aplicada ao advogado proporciona a inviolabilidade penal e civil por suas manifestações praticadas no exercício de sua atividade laboral, sempre respeitado os limites legais. E, por fim, a presente pesquisa objetiva analisar a imunidade profissional do advogado por seus atos e manifestações em juízo. Palavras-chaves: advocacia; imunidades, decreto-lei; Constituição Federal; analise. SUMÁRIO SUMÁRIO…

democracia. A população sofre com as elevadas taxas de desemprego e o alto custo dos alimentos e pede melhores condições de vida. Os protestos no mundo árabe em 2010-2012, também conhecidos como a Primavera Árabe, são uma onda revolucionária de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde 18 de dezembro de 2010. Até a data, tem havido revoluções na Tunísia e no Egito, uma guerra civil na Líbia; grandes protestos na Argélia, Bahrein, Djibuti,…

1 Conceito O processo em regra segue seu curso normal de andamento, mas pode ser que o juiz seja incompetente ou impedido de julgar determinado caso.Estes podem ser do juiz quanto do Ministério publico. Está previsto no artigo 112 ao 117 do CPP. Incompatibilidade advêm de graves razões de conflitos. Já os impedimentos são entre uma relação com o objeto do processo, um obstáculo à competência, no impedimento temos uma presunção absoluta e não há qualquer possibilidade de exercício…

Campus I - João Pessoa Período: P3 2012.1 Turno: Manhã Disciplina: Direito Penal A CULPA TEMERÁRIA Contribuindo para uma construção no direito penal brasileiro de Selma Pereira Santana Discente Penélope S. C. Cantalice de Oliveira (11223665) João Pessoa 2013 A CULPA TEMERÁRIA Contribuindo para uma construção no direito penal brasileiro de