Qual O Papel Do Processo Coletivo Na Efetivação Dos Direitos Fundamentais Sociais

ANHANGUERA EDUCACIONAL POLO OSASCO MOVIMENTOS SOCIAIS SÉTIMO SEMESTRE ACADÊMICAS: RAJoana Darc de M. Macena........................................................... 3367588945Lucia Irene de Carvalho Martins .............................................. 2318361995Maria Aparecida Leite..................................

1 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: UM DESAFIO AO SERVIÇO SOCIAL CONTEMPORÂNEO Maura Alvarenga de Aquino1 Fabrícia Cristina de Castro Maciel2 RESUMO Neste artigo promove-se uma reflexão sobre o desafio do Serviço Social contemporâneo na consolidação dos direitos humanos e da cidadania, mediante a releitura dos seus conceitos, estabelecendo a interface entre eles por meio de uma breve construção histórica da profissão, desde sua gênese até a contemporaneidade. A escolha do tema…

Direito constitucional I – Professor: Alessandro Lewandowski Explique os princípios contidos no artigo 37 da Constituição Federal. Princípios São regras que surgem como parâmetros para interpretação das demais normas jurídicas – o artigo 37 da CF traz cinco princípios mínimos (LIMPE) que a Administração (direta, indireta) devem obedecer, além destes há inúmeros outros. 1. Princípio da legalidade: Representa uma garantia os administrados, pois, qualquer ato da Administração…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Programa de Atenção Integral à Família - PAIF CRAS PAIF IMPORTANTE INTERRELAÇÃO ENTRE PAIF E CRAS CRAS O Programa de Atenção Integral à Família – PAIF é uma atribuição exclusiva do poder público e é desenvolvido necessariamente no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. ou seja, PAIF Todo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, independentemente da…

tem como objeto de estudo a evolução histórica dos direitos humanos no âmbito internacional, através da doutrina jurídica e da doutrina filosófica, elencando os principais acontecimentos históricos que ajudaram na consolidação dos Direitos Humanos no mundo. Os estudos serão iniciados a partir do período axial, passando pela Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993, gerações dos Direitos Humanos e Sistemas Internacionais de…

Educação Básica (IDEB), e aplicamos entrevistas a pais de alunos/responsáveis, docentes como instrumento principal de coleta de dados. A análise de conteúdo nos permitiu considerar que o alto IDEB obtido como resultado do trabalho escolar independe do processo de participação da comunidade na gestão escolar, uma vez que vem sendo incorporado de maneira limitada e não crítica por parte dos indivíduos que a compõe a escola. Palavras chaves: Gestão Escolar; Participação; Qualidade da…

ASSISTENTE SOCIAL E O MEIO AMBIENTE 2.1 Cidadania não tem idade 2.2 O Serviço Social e o desafio da prática sustentável 2.3 Reflexões sobre o papel dos assistentes sociais como educadores ambientais 3. O PROCESSO DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL COM OS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS DO ASILO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA FOCANDO A RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL 3.1 Histórico da instituição Asilo da Velhice Nossa Senhora Medianeira 3.2 O Serviço Social no contexto da instituição 3.3 A…

obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio; o Parecer do CNE/CP 03/2004 que aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas; e a Resolução CNE/CP 01/2004, que detalha os direitos e as obrigações dos entes federados ante a implementação da lei compõem um conjunto de dispositivos legais considerados

1 PROJETO ÉTICO – POLÍTICO: QUAIS OS FIOS PARA A SUA CONSOLIDAÇÃO? UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL Débora Begati Viana1 Rafaela Marangon Dia2 RESUMO O artigo em questão tem como objetivo tecer uma discussão acerca da efetivação do projeto ético-político no trabalho cotidiano do assistente social. Para tal serão contempladas algumas discussões no que concerne a construção do projeto ético-político da categoria, que se consubstanciam…

ACESSO A JUSTIÇA: EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E JUDICIÁRIAS NA SOCIEDADE LUDOVINCENSE RENAP – Direito como Instrumento de Concretização de Direitos Humanos1 Ana Gardênia de Alencar Vasconcelos Corrêa2 Rafaela Muniz3 Nilvanete de Lima4 Sumário: 1. Introdução 2. RENAP: Um pouco da história. 2.1. Renap/MA. 2.1.1. Áreas de Atuação. 3. A comunidade Terra Sol e a luta pelo acesso a moradia. Resumo Com a atuação cada vez mais ativa dos órgãos jurisdicionais para um efetivo…