Qual Das Afirmativas Abaixo Reforça A Informação Transmitida Pela Ilustração Escolher Uma Resposta A Observar E Compreender Os Sinais Emitidos Pelas Pessoas Por Meio Da Comunicação Não Verbal é

(11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-17437-5 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal…

Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial S erviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Kelli Priscila Pinto Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Data de fechamento da edição: 5-12-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido…

Moreira ALVES, entendendo pela não aplicabilidade da TR somente aos contratos com vigência anterior à edição da Lei nº 8.177/91, em substituição a outros índices porventura estipulados. 5- - A Tabela Price tem previsão contratual e é revestida de legalidade. 6- A CEF, primeiramente, atualiza o saldo devedor para depois proceder à aplicação dos juros e à amortização dos valores pagos, valendo ressalvar que esse procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº 4.380/64, não se…

incrédulos e dos infiéis cristãos — exige que se dê a estes livros uma explanação coerente, ampla e convincente, em vez duma apreciação ridícula para ser recusada com manifesto desinteresse. Foi para salvaguardar a sua responsabilidade diante de Deus de não pôr nas mãos do público uma obra desonesta, mesquinha e ambígua, que desinteressasse em vez de interessar o leitor ou pesquizador da verdade, deixando-o por isso mesmo longe de Deus como antes, — que o autor em sua exposição das…

parcial para obtenção do título de Doutor. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Badaró Mattos Niterói 2010 Ficha Catalogáfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoatá Agradecimentos: A lista das pessoas a quem devo agradecer porque, efetivamente, sem suas participações esse trabalho não se realizaria, é extensa. Em primeiro lugar agradeço a Marcelo Badaró que, durante todos esses anos de convívio, iniciados ainda à época da graduação, extrapolou as funções básicas de…

Janeiro 2006 Copyright Copyright © 2006 by Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de…

possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do…

elaborados com farinhas e amidos refinados, e por isso apresentam baixos teores de fibra alimentar e de micronutrientes; sendo um dos fatores responsáveis pelo consumo inadequado destes nutrientes pelos celíacos. Por apresentar elevado valor nutritivo e não conter glúten, o grão de amaranto é uma matéria prima atraente. Objetivos: Avaliar as interações entre misturas de farinha de arroz, fécula de batata e farinha de amaranto integral e identificar as proporções entre os três componentes…

CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa…

CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa…