Qual A Validade E Aplicabilidade Destes Princípios Na Soc

sustentabilidade, na gestão de projetos societais nas organizações. Pretendeu-se conhecer como estes grupos, responsáveis pela implementação de tais iniciativas, entendem os conceitos de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade e traduzem seus princípios em ações concretas e competentes – práticas e políticas – em consonância com as metas de negócios das organizações. O estudo apoiou-se nos autores interpretativistas em competências, especialmente Jörgen Sandberg, que trabalha…

Determinação da natureza jurídica dos tributos. UNIDADE II 1. Competência Tributária: a) Competência para estabelecer normas gerais de Direito Tributário b) Competência para instituir Tributos. 2. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: a) Princípios tributários b) Imunidades tributárias. UNIDADE III 1. Legislação Tributária: a) Leis Emendas à Constituição Leis Delegadas Leis Complementares Leis Ordinárias Medidas Provisórias Decretos Legislativos Resoluções do Senado Federal b)…

Minas Gerais – ALMG – torna público que estarão abertas, no período de 11/2/2008 a 22/2/2008, as inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos vagos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa, nos termos deste edital. 1 – DA INFORMAÇÃO PRELIMINAR 1.1 – O concurso público será regido por este edital e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, e sua execução realizar-se-á sob a…

DEDICATÓRIA Dedico a minha mãe Ilse e ao meu esposo Nilso, em razão da minha ausência, por todo o apoio durante ao longo destes anos de estudo, pela motivação conferida e pela alegria de têlos sempre ao meu lado . AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, obrigada Deus, pela proteção ao longo desta caminhada, pela inspiração e por todas as vitórias concedidas ao longo destes cinco anos. Agradeço a todos os meus professores pela dedicação, pela atenção, especialmente à professora…

renovação de seu compromisso com a comunidade universitária. É claro que esta disciplina propedêutica não possui por objeto a definição da ordem jurídica, entretanto, não é possível situar o iniciante na esfera do Direito sem as ilustrações dos princípios constitucionais formadores do Estado Democrático de Direito, nem de leis estruturais, como a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Nesta linha de entendimento, há de se dar o devido destaque a algumas decisões…

disciplina figurar nos currículos de Direito como matéria propedêutica. A importância de seu estudo é patente, mas a sua presença nos cursos jurídicos há de se fazer em um período mais avançado, quando os estudantes já se familiarizaram com os princípios gerais de Direito (v. § 6). 2. Teoria Geral do Direito - Como forma de reação ao caráter abstrato e metafísico da Filosofia Jurídica, surgiu a Teoria Geral do Direito que, de índole positivista e adotando subsídios da Lógica, é…

disciplina figurar nos currículos de Direito como matéria propedêutica. A importância de seu estudo é patente, mas a sua presença nos cursos jurídicos há de se fazer em um período mais avançado, quando os estudantes já se familiarizaram com os princípios gerais de Direito (v. § 6). 2. Teoria Geral do Direito - Como forma de reação ao caráter abstrato e metafísico da Filosofia Jurídica, surgiu a Teoria Geral do Direito que, de índole positivista e adotando subsídios da Lógica, é…

disciplina figurar nos currículos de Direito como matéria propedêutica. A importância de seu estudo é patente, mas a sua presença nos cursos jurídicos há de se fazer em um período mais avançado, quando os estudantes já se familiarizaram com os princípios gerais de Direito (v. § 6). 2. Teoria Geral do Direito - Como forma de reação ao caráter abstrato e metafísico da Filosofia Jurídica, surgiu a Teoria Geral do Direito que, de índole positivista e adotando subsídios da Lógica, é…

de Pós-Graduação em Saúde Pública para obtenção do título de Mestre em Ciências. Área de Concentração: Serviços de Saúde Pública Orientadora: Profª. Drª. Nicolina Silvana Romano-Lieber São Paulo 2011 É expressamente proibida a comercialização deste documento, tanto na sua forma impressa como eletrônica. Sua reprodução total ou parcial é permitida exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, desde que na reprodução figure a identificação do autor, título, instituição e ano da…

alcança as dif erenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuiz amento. (ex-Súmula nº 274 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) X - O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da CLT refere -se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana. (ex -OJ da SBDI-1 nº 252 inserida em 13.03.2002) Histórico: Item VI alterado – (redação do item VI alterada na sessão do…