Qual A Regra Capital Da Hermeneutica

desertificação, o forte crescimento demográfico e o êxodo rural igualmente intenso criaram na capital do país um enorme segmento jovem exposto ao desemprego. Cerca de 27% da população têm entre 25 e 60 anos, e o desemprego é o principal problema social do país, atingindo em cheio esse segmento. A análise seguinte está concentrada nos efeitos dessa situação sobre a sexualidade dos jovens da cidade da Praia, a capital do país. Pixingaria é, em Cabo Verde, a expressão local para…

concorda com Ridderbos (1995, p. 24), ao afirmar também que “há divisão em três partes do livro de Isaías”. Os capítulos 1-39 por causa da geografia e a narração dos eventos históricos presentes, concentram-se em Judá e especialmente em Jerusalém, sua capital. Realizando uma leitura atentiva do livro de Isaías, quando viramos a pagina do capitulo 39 para o capitulo 40, percebemos que somos levados para outro tempo, outro lugar, uma nova circunstancia. Ainda segundo Lasor (1999, p. 323),…

hermenêutico dos juristas brasileiros em relação ao texto constitucional, a necessidade dessa angústia do estranhamento, possibilitadora do ato de ver além daquilo que está posto. Para tanto, veja –se STRECK, Lenio Luis. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica : uma nova crítica do Direito. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2002, p. 189-191. 4 BAGNALL. Law as Art,1996, p. 271. 5 LUHMANN, Niklas. A Obra de Arte e a Auto-Reprodução da Arte. In: OLINTO, Heidrun Krieger (Org).…

deduz da simples leitura do texto legal, de norma de exceção, porque a regra geral é a de que a obrigação acessória acompanha a principal em suas vicissitudes; e, assim, a prescrição do acessório, em regra, deve se dar juntamente com a da obrigação a que adere. Como regra excepcional, portanto, a do art. 178, § 10, inc. III, somente permite aplicação na exata situação nela arrolada, já que é um reconhecido princípio de hermenêutica que as normas que restringem ou limitam direitos…

em tom patriarcalista e patrimonialista. A fase do Brasil-Colônia caracteriza-se pela aplicação das Ordenações Filipinas, legislação Portuguesa que já era, no dizer de Coelho da Rocha, "atrasada, retrógrada", mantendo em vigor, na época moderna, regras do século XV. Trazidas para o Brasil, consolidou-se aqui esse atraso.(AMARAL, 2003, p. 126) Foram compiladas durante os reinados de Filipe I e Filipe II e publicadas no ano de 1603. Vigeram desde o início do século XVII até a…

desta.)Poder Constituinte Derivado Decorrente consiste na possibilidade que os Estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais, sempre respeitando as regras limitativas estabelecida pela Constituição Federal. Ref: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O poder Constituinte. Saraiva,1985. p. 141 1-D) A impossibilidade de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Proc. nº 2003.001.109494-6 ERICK COSTA DO AMOR DIVINO, já devidamente qualificado nos autos da Ação pelo Procedimento Ordinário que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, vem, assistido pela Defensoria Pública, apresentar tempestivamente, CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO requerendo, outrossim, sua juntada e remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, após o cumprimento das

Estado competência para legislar sobre socialização das riquezas naturais e as empresas econômicas (art. 7º, § 13). Assim, depreende-se que o nascimento do direito econômico deu-se diante da necessidade de se normatizar um conjunto de princípios e regras que disciplinassem o processo de intervenção do Estado na ordem econômica e social. 2. CONCEITO: Após a análise de sua evolução histórica, podemos conceituar o direito econômico como o ramo de direito público que disciplina as…

do Estado. Despesa e Receitas Públicas. Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento e Crédito Públicos. Tributos e suas espécies. Competência tributária. Princípios constitucionais tributários. Fontes formais. Interpretação, integração e correção (hermenêutica tributária). Teorias sobre a relação jurídico-tributária. Obrigação tributária e seus elementos. Sujeição passiva tributária (responsabilidade tributária). Objetivos. Apreender os principais aspectos da atividade financeira…

Brasil, problemas ou carência de traduções dos escritos do Espírito de Profecia. Todavia, não é possível que haja tradução sem haver hermenêutica, assim como é inútil ter uma hermenêutica sem a finalidade didática que caracteriza a missão da igreja (GEFFRÉ, 2004; GEISLER, 1987; MARTÍNEZ, 1984; WHITE, 1978; ZUCK, 1994). O mesmo Cristo que disse “aprendei de mim” (hermenêutica e tradução), disse também “ide e ensinai a todas as nações” (magistério e missão). O apóstolo Paulo, num arroubo…