Qual A Lei Que Tira Seu Nome Do Serasa Apos Cinco Anos

ser inflexíveis. 10 – Quando dez passos nos separam, nove é apenas a metade do caminho que temos que percorrer. 11 – O cara era tão feio, mas tão feio, que foi comprar uma máscara pro carnaval e só venderam um elástico pra ele. 12 – A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro. 13 – Amar é encontrar na felicidade de outrem a própria felicidade. 14 – Quando mais envelhecemos, mais precisamos de ter que fazer.…

vindouro, com sua esposa e filha, assinando declaração como instrumento comprobatório do termo de responsabilidade assumido (documento nº 137/12). Nestes termos, as partes combinaram, de comum acordo, que o automóvel novo estaria disponível para o autor cinco dias depois. No entanto, para absoluta surpresa do autor, no dia combinado o automóvel sequer havia chegado à concessionária. Ressalta-se que o autor já havia, nesta data, entregue seu veículo à empresa-ré, encontrando-se em…

carro. (Pode não haver intenção, mas a vontade dele de estar dirigindo aquele carro houve a ação). Lícitos: Aquele á que a lei defere a efeito almejado pelo agente, ou pelo menos , não lhe proíbe. (São os que a lei permite, prevê, ou pelo menos não veda). Ilícitos: São aqueles praticados á margem do que esta previsto no ordenamento jurídico, ou seja, em desacordo com a lei. (A lei não permite). Lícitos: ato/fato jurídico , ato jurídico em sentido estrito, negócio jurídico. Ato/Fato…

contribuinte. (notificar o contribuinte – lançamento de ofício, conforme dito no CTN). Quem faz a aplicação da norma geral e abstrata ao caso concreto é o FISCO (Adm. Pública/P. Executivo). A função do lançamento é apurar o tributo devido. O fisco aplica a lei ao caso concreto. Exemplos: IPTU e IPVA. A Fazenda já possui todos os dados para efetuar o lançamento, não precisa de outra informação do contribuinte. São impostos cadastrais. 2º procedimento (LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO): O…

construções, começam a demonstrar que essa atitude pode torná-las ainda mais eficientes, gerando benefícios para o meio ambiente e para a sociedade. A Torre JK, sede administrativa do Banco, é considerada um prédio ecoeficiente por suas iniciativas em cinco grandes áreas: desenvolvimento local sustentável, uso racional da água, eficiência energética, seleção de materiais e qualidade ambiental interna. Diversos projetos implementados no prédio buscam aprimorar a atuação nesses…

para durar 10 anos reduz sua vida útil para 8,1 anos. Caso o peso exceda 20% esta mesma rodovia tem sua vida útil reduzida para 4,5 anos, ou seja, menos da metade da projeção inicial. Uma fiscalização eficiente nas estradas seria uma forma de minimizar os transtornos causados por excesso peso nos veículos. Em 2010 as rodovias federais tinham funcionamento cerca de 70 postos de pesagem, sendo, 41 fixos e 29 moveis, este numero corresponde a um posto a cada 814km de estrada. Neste mesmo…

as técnicas básicas para o exercício da profissão. Obviamente após ter feito este curso rápido, você não pode se considerar um profissional no ramo. Um universitário, por exemplo, ao terminar um curso de Administração, Direito, Engenharia, etc., também não podem ser considerados um profissional. O que faz realmente faz um profissional é a experiência na sua atividade e experiência só se adquire com o tempo. Portanto, após terminar este curso e caso você realmente queira…

pode conhecê-las de ofício, embora possa até ter ciência da existência delas. Não sei nada de psicanálise, mas consegui entender muito bem o conceito de “ato falho” com Roberto Carlos, na letra da música “Detalhes”, ao recomendar: “não vá dizer meu nome sem querer à pessoa errada”. No caso da Súmula 381, penso que o STJ cometeu um tremendo “ato falho” ao partir do princípio de que nos contratos bancários existem cláusulas abusivas, mas não podem ser conhecidas de ofício pelo julgador.…

carro) e aí a ordem jurídica diz que a pessoa fica obrigada a reparar os danos causados. O Estado, através da ordem jurídica, procura estabelecer critérios para a reparação dos danos sofridos na vida em sociedade. 1 Essas regras estão no CC e em leis especiais, inclusive, na própria CF. Entretanto, a regra básica é o CC, que possuem duas regras básicas: os arts. 186 e 927. O art. 186 que estabelece o conceito de ato ilícito culposo e o art. 927 que estabelece o conceito de…

Domésticos Qual a definição de empregado doméstico? Empregado Doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas (Art. 1º da Lei 5.859 de 11/12/1972). O serviço contínuo de que trata a Lei do empregado doméstico é o trabalho efetuado sem intermitência, não eventual, não esporádico e que visa atender às necessidades diárias da residência da pessoa ou da família, ou seja, é o trabalho de…