Qual A Importancia Do Codigo Florestal Brasileiro De 1965

cerca de 270 km2 manguezais.  No Brasil, existem cerca de 25.000 km2 de florestas de mangue, que representam mais de 12% dos manguezais do mundo inteiro.  Os manguezais estão distribuídos desde o Amapá até Laguna, em Santa Catarina, no litoral brasileiro. PRINCIPAIS ÁREAS ESTUARINAS DE PERNAMBUCO  Goiana e Megaó, Itapessoca, Jaguaribe, Canal de Santa Cruz, Timbó, Paratibe, Beberibe, Capibaribe, Jaboatão e Pirapama, Massangana e Tatuoca, Ipojuca, Maracaípe, Sirinhaém, Rio…

quilômetros quadrados, espalhada por territórios do Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador,Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Porém, a maior parte da floresta está presente em território brasileiro (estados do Amazonas, Amapa, Rondônia, Acre, Pará e Roraima). Em função de sua biodiversidade e importância, foi apelidada de o "pulmão do mundo". Conhecendo a floresta É uma floresta tropical fechada, formada em boa parte por árvores de grande porte, situando-se próximas uma…

início a exploração florestal, que até os dias atuais não teve fim. Neste percurso, será analisada a evolução do ordenamento jurídico brasileiro visando a proteção eficaz das florestas nacionais. As primeiras leis surgiram ainda no Brasil Colônia, onde o Rei buscava resguardar o aspecto econômico das florestas, proibindo o corte de árvores valiosas que só poderiam ser utilizada para benefício da Corte. A Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento brasileiro a…

-iniciou um forte movimento de oposição ao governo federal, exigindo o fim da corrupção eleitoral - Criou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e apoiou a criação da VARIG (Viação Aérea Rio Grandense). - Criou o voto secreto e o voto feminino, o Código Eleitoral e a Justiça Eleitoral, o que fez diminuir muito a fraude eleitoral. - Ampliou os direitos trabalhistas, consolidando-os pela CLT, instituída mais tarde em 1943. - A orientação trabalhista de seu governo, que em seu ápice…

acordo do Código Civil. A Constituição Federal destaca alguns bens ambientais como: bens da União (Art. 20) e os Bens dos Estados (Art. 26). Na mesma Carta Magna de 1988 encontram-se bens especialmente protegidos: patrimônio cultural (Art. 216), diversidade biológica e o patrimônio genético (Art. 225 § 1º, I) e o patrimônio nacional (Art. 225 § 4º). Na legislação infraconstitucional existem referencias a patrimonialidade de bens de interesse ambiental, citando como exemplo: Código…

licenciamento ambiental que são: A Licença Prévia; Licença de Instalação; e por fim a Licença de Operação (que autoriza ou não o início das atividades do empreendimento). Tal distinção é importante para entender a importância de cada uma delas na obtenção do licenciamento, e assim, sua importância como mecanismo de prevenção de danos ambientais. Palavras-Chave: Meio Ambiente, Legislação, Licenciamento, Ambiental. ABSTRACT The present work made a study about the pertinent…

Ciências do Ambiente Estudos ecossistêmicos 1 – Importância da biodiversidade: A biodiversidade consiste num conjunto de diversas espécies que coexistem no Planeta ou numa região. Esta intimamente ligada a diversos setores da sociedade: - fornece matéria-prima para a indústria alimentícia, de medicamentos, de construção e outros inúmeros artigos para indústrias; - é importante para a manutenção da taxa de gases (oxigênio, carbono, nitrogênio...) no ambiente e também responsável…

O CÓDIGO FLORESTAL E A CIÊNCIA Contribuições Para o Diálogo Grupo de Trabalho do Código Florestal Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC Academia Brasileira de Ciências – ABC SILVA, J.A.A.;; NOBRE, A.D.;; MANZATTO, C.V.;; JOLY, C.A.;; RODRIGUES, R.R.;; SKORUPA, L.A.;; NOBRE, C.A.;; AHRENS, S.;; MAY, P.H.;; SÁ, T.D.A. ;; CUNHA, M.C.;; RECH FILHO, E.L. O Código Florestal e a Ciência: As ponderações científicas contidas neste documento

entretanto, em todo o mundo, a construção de mecanismos de proteção está intimamente associada à própria forma como o Estado está organizado. Devido a uma gama de interesses, associados a escalas territoriais diversificadas, o sistema de governo brasileiro evolui de uma maneira ímpar formando uma estrutura administrativa complexa. É essa complexidade do sistema federativo do Brasil, também evidenciada no âmbito da gestão ambiental, não somente pela visibilidade estabelecida ao…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CÓDIGO FLORESTAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Vanessa Vieira Padovan Presidente Prudente/SP Outubro/2002 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CÓDIGO FLORESTAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Vanessa Vieira Padovan Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção…