Quais São Os Elementos Do Estado Democrático Do Direito

Democracia e Estado e Direito O “embrião” da democracia foi uma forma de governo desenvolvida na Grécia Antiga, entretanto, seu ápice aconteceu no final da Idade Moderna desenvolvida por pensadores Iluministas. Com a Revolução Francesa e a Revolução Norte Americana, a idéia de ter um meio para o povo exercer sua cidadania em beneficio próprio surgiu um novo conceito denominado Democracia Contemporânea, a idéia democrática vivida atualmente com aspectos mais modernos, sendo esta, um…

MILITAR DEMOCRÁTICA E DIREITOS HUMANOS MILITARY COURTS DEMOCRACY AND HUMAN RIGHTS Teorias Criminais, Devido Processo Legal Militar, Comissão da Verdade e Tribunais Internacionais (I PARTE) Prof. Pós-Dr . Cândido Furtado Maia Neto (*) Procurador de Justiça / Ministério Público do Estado do Paraná Expert em Direitos Humanos. Consultor Internacional das Nações Unidas (Missão MINUGUA 1995/96) PALAVRAS-CHAVES Justiça Militar. Democracia. Direitos…

.................................................................................................5 2.3 AS CONTRADIÇÕES DO CAPITALISMO...........................................................5 3 POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O CASO BRASILEIRO .............................................................................6 3.1 POBREZA............................................................................................................6…

Definição de Ciência Política - Conjunto das Ciências que estudam a organização e o funcionamento do Estado, e as interações dos grupos nele existentes; a política, a sociologia, etc. E que tratam de valores fundamentais tais como a igualdade, a liberdade, ajustiça e o poder. ( Dicionário Aurélio Ed. Séc. XXI ) - Ramo das Ciências Sociais que trata do governo e da organização dos Estados. ( Pequeno Dicionário koogan Larousse ) - Ramo das ciências sociais que estuda as formas de…

Direito, Democracia e Poder Constituinte Monografia apresentada na disciplina de Teoria Geral do Direito do mestrado da Pontifícia Universidade Catótica de São Paulo PUC-SP, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos Mendes. Mestrando: Caio Santos Abreu. Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo Mestrado 1. Introdução i) Objeto da Pesquisa ii) Considerações Epistemológicas e Metodológicas 2. Potência Constituinte, Norma Fundamental e Decisão…

Formação do Estado I – Originária – a partir de agrupamentos humanos não integrados em qualquer Estado. 1 – Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado ou não-contratualistas: a) Origem familial ou patriarcal – o Estado originou-se da ampliação de cada família primitiva; b) Origem em atos de força, de violência ou de conquista – nasceu o Estado para regular as relações entre vencedores e vencidos; c) Origem em causas econômicas ou patrimoniais: “Um Estado…

Navigandi http://jus.uol.com.br Estado de Direito http://jus.uol.com.br/revista/texto/7786 Publicado em 01/2006 Vinício C. Martinez (http://jus.uol.com.br/revista/autor/vinicio-c-martinez) O texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e, na segunda, foi estabelecido um breve confronto com o Estado Constitucional. RESUMO: No artigo, o objetivo é traçar um perfil teórico-jurídico do clássico Estado de Direito. Para melhor…

O PRÍNCIPE - MAQUIAVEL O Príncipe é dirigido a um príncipe que esteja governando um Estado, e o aconselha sobre como manter seu governo da forma mais eficiente possível. Essa eficiência é a ciência política de Maquiavel. Começa descrevendo os diferentes tipos de Estado e como cada tipo afeta a forma de governo do príncipe. Também ensina como um príncipe pode conquistar um Estado e manter o domínio sobre ele. Ex: Principados hereditários, por já estarem afeiçoados a família do príncipe…

PARA ALÉM DOS DIREITOS HUMANOS* Ivo Tonet Introdução Juntamente com a cidadania e a democracia, a problemática dos chamados Direitos Humanos tem assumido, nos últimos tempos, uma importância toda especial. Isto, provavelmente, pode ser atribuído a dois motivos interligados. O primeiro seria o fato da maior consciência que a humanidade está adquirindo da importância destes direitos para a construção de uma sociedade mais justa. O segundo

Tipos e formas de Estado Um dos principais meios de embaralhar a questão do Estado consiste em confundir forma de governo (ou regime político) com o conteúdo social (ou tipo) do Estado. Os ideólogos burgueses falam apenas em Estado monárquico, aristocrático, democrático, autoritário etc. Limitam-se, geralmente, a debater a questão da forma e não a natureza de classe - o caráter - dos organismos de exercício do poder político. A forma de governo (ou regime político) é simplesmente a maneira