Quais Seus Elementos Constitutivos Uma Narrativa Bem Red

tarefa da ordem jurídica é, pois, a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na usufruição dos bens da vida com o mínimo de sacrifício e desgaste aos usufrutuários desses bens-interesses. E o critério que deve nortear essa coordenação ou harmonização na busca incessante do bem-comum é o do "justo e o eqüitativo", vigente em determinado tempo e lugar. 1.1. Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide - desde os…

transforma-se qualitativamente e tornase um Outro. Pode fazer isso porque, ao longo dos tempos, se voltou, graças à sua forma, tanto contra o simples existente, contra o estado de coisas persistente, como veio em sua ajuda enquanto modelação dos elementos do existente. E é igualmente impossível reduzi-la a uma fórmula universal da consolação ou ao seu contrário. A arte tem o seu conceito na constelação de momentos que se transformam historicamente; fecha-se assim à definição. A sua…

papel do Estado e de cada órgão envolvido com a questão. Sinalizam, ainda, a importância de se estabelecerem regras e políticas com fundamentos de Direitos Humanos para a garantia de ampla inclusão social dos migrantes no país de destino. Esses elementos são minuciosamente expostos no artigo de Duval Fernandes, estudioso referência no assunto, que perpassa diferentes aspectos para demonstrar que as migrações, ao longo da História, ganharam novos contornos, tornando-se um fenômeno heterogêneo. Os

sensível e reflexiva ao momento vivido. A formação de um profissional competente, necessário às novas condições econômicas, políticas, sociais e culturais do país exige um preparo adequado. As dimensões técnica e política da educação tornam-se os elementos norteadores das propostas de ensino. A escola hoje requisita um professor que expresse em seu fazer pedagógico as dimensões humana, tecnológica e política e que seja capaz de visualizar os efeitos sociais do trabalho pedagógico e dos…

109 b) Rebus sic stantibns 109 54. Jus cogens 111 Capítulo II FORMAS EXTRACON VENCIONAIS DE EXPRESSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL 55. Proposição da matéria .... 113 Seção 1— O COSTUME INTERNACIONAL 56. Elementos do costume 11 3 57. O elemento material 114 58. Elemento subjetivo: a opiniojuris 115 59. O problema da generalidade 116 60. Prova do costume. Atos estatais 117 61. Prova do costume no plano internacional 62. Costume e tratado: a questão…

relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Obras consultadas: Valério de Oliveira Mazzuoli. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008; Dalmo de Abreu Dallari. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003; Paulo Henrique Gonçalves Portela. Direito Internacional Público e Privado. Editora Jus podium. 2012; Malcolm N. Shaw. Direito internacional. São Paulo: Martins Martins Fontes, 2010.…

1 INTRODUÇÃO Eis que começo a escrever este texto, o qual pretende ser uma narrativa da história recente de constituição de um movimento em rede formado por grupos populares que residem em comunidades empobrecidas pelo jogo da política do capitalismo neoliberal. A dissertação pretende ser a história dessas pessoas que têm procurado não aderir, pelo menos totalmente, aos “pacotes” de subjetividade; ou seja, a modos de ser, pensar, agir, sentir, trabalhar e viver veiculados pelas…

(PR-5/UFRJ). A pesquisa foi realizada entre fevereiro a outubro de 2013 e teve como objetivo analisar os aspectos atinentes à formação dos agentes da Segurança Pública estaduais e municipais para a intervenção junto as populações em situação de rua; bem como mapear as atribuições, limites e desafios dos órgão da Segurança na interface com as redes intersetoriais de atendimento e proteção dos direitos dessas populações. A pesquisa de campo foi desenvolvida em quatro cidades: Curitiba/PR,…

via da assimetria sócio-antropológica-social. “O Acusado Nu do Processo Penal” denuncia a ma­ ipulação do procesn sado pelos procedimentos judiciais, pela mídia, pela opinião pública, retirando dele qualquer possibi­lidade de argumentação e de elementos de salvaguarda de seus direitos. “O Segredo de Vera Drake” adentra para o tratamen­ o da subjetividade, t da interioridade, muitas vezes deixadas de lado pelo epidérmico comportamentalismo do direito. As questões de justiça,…

traduz em uma importante ação de implementação das diretrizes e pretende fomentar as discussões críticas sobre os conhecimentos historicamente produzidos, articulados à prática social em sala de aula. É específico para o(a) professor(a), fornece elementos para a preparação de aulas com vistas a priorizar o tratamento dos conteúdos na escola e destaca uma abordagem pedagógica dos conteúdos, proposta nos fundamentos teórico-metodologicos da disciplina e explicitada ao longo das unidades.…