Quais Penas Os Inconfidentes Foram Condenados

sujeito que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de compreender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, por possuir doença mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado. Ao contrário da pena, que tem caráter retributivo, as medidas de segurança são Dicionario Historico.indd 237 consideradas medidas de tratamento, seja em internação num hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou sujeição ao tratamento ambulatorial,…

Governador Valadares Grão Mogol Grupiara Guanhães Guaraciaba Guaraciama Guaranésia Guarani Guarará Guarda-Mor Guaxupé Guidoval Guimarânia Guiricema Gurinhatã Heliodora Iapu Ibertioga Ibiraci Ibirité Ibituruna Igarapé Igaratinga Iguatama Ijaci Ilicínea Inconfidentes Ingaí Inhaúma Inimutaba Ipaba Ipatinga Ipuiúna Iraí de Minas Itabira 1 1 1 1 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 1 1 2 593 1 1 0 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 6 1…