Quais Leis Instituições Conselhos E Outros Mecanismo Im

...... 5 BERNARDO AZEVEDO | Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra Breves notas a propósito do novo regime da RAN ........................................ 9 CARLOS CARVALHO | Juiz Desembargador do TCAN O contrato de prestação de serviços na Lei 12 A/2008, de 27 de Fevereiro: um regime contrário à Constituição e ao Direito Comunitário ................... 17 LICÍNIO LOPES MARTINS | Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra Um caso exemplar de degradação da autonomia municipal ..........

homicídio do seu filho. Ela providenciou às autoridades informação com vista à obtenção de uma investigação da morte, mas a única coisa que obteve foi uma carta na qual se lia: “Faça o luto pela morte do seu filho. Como mãe, deve fazê-lo. Qualquer outro passo que der resultará na sua morte quando menos esperar[...] Só o silêncio a protegerá.” (Fonte: Jan Bauer. 1996. Only Silence Will Protect You, Women. Freedom of Expression and the Language of Human Rights.) A Comunidade…

No governo de Rodrigues Alves desencadearam-se ações que tiveram como vertente a chamada "Higienização”. Através da figura de Osvaldo Cruz, a questão sanitária passou a ser tomada como uma questão política. Como exemplo, pode-se verificar a lei sobre a vacinação e re-vacinação contra a varíola, no ano de 1904, processo que gerou uma sério de revoltas no âmago da população civil contra o sentido militar imputado à campanha (IYDA, 1994). Com a criação do Departamento Nacional do…

No governo de Rodrigues Alves desencadearam-se ações que tiveram como vertente a chamada "Higienização”. Através da figura de Osvaldo Cruz, a questão sanitária passou a ser tomada como uma questão política. Como exemplo, pode-se verificar a lei sobre a vacinação e re-vacinação contra a varíola, no ano de 1904, processo que gerou uma sério de revoltas no âmago da população civil contra o sentido militar imputado à campanha (IYDA, 1994). Com a criação do Departamento Nacional do…

instabilidade dos incipientes sistemas financeiros; Márcio Antônio Estrela 3 Primeiras Funções A prática bancária concentra em certas instituições algumas funções que, mais tarde, definiriam as funções de um banco central: 1ª - direito de emissão; 2ª - banqueiro do governo;e, com o passar do tempo, 3ª - depositário das reservas dos outros bancos; 4ª - prestamista de última instância. Márcio Antônio Estrela 4 O Banco da Inglaterra Fundado em 1694 (século…

mundo globalizado o cenário escolar ainda passa por desafios na questão da gestão escolar democrática frente à comunidade escolar e a sociedade. A heterogeneidade dos discentes cada vez mais em destaque, sendo alunos com defasagem da aprendizagem e outros aspectos como a cultura e as adversidades de gênero, raça idade, política e fatores sócios econômicos. De acordo com os fundamentos de Bobbio (2000) o caminho para a democratização para sociedade contemporânea e a ocupação pelos…

Padrões Internacionais, continentais e regionais A Constituição de Moçambique Leis gerais de imprensa e regulamentos Outras leis com impacto sobre a imprensa e a liberdade de expressão Jurisprudência Conclusões e recomendações O Panoram a da Radiodifusão 53 1 2 3 4 5 6 53 54 58 64 65 66 Operadores estatais/públicos Operadoras comerciais/privadas Radiodifusão comunitária e de outros formatos Concentração de órgãos de informação Acessibilidade de serviços…

publicação 6 Plano de cultura: componente para o desenvolvimento 8 PREPARAÇÃO E REVISÃO Todotipo Editorial Planos de cultura: do sonho para o real 12 Agradecimento a todos os gestores e técnicos do Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas, aos integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural e às demais pessoas que contribuíram durante o processo de elaboração das metas do Plano Nacional de Cultura. Visão geral do processo de criação do plano de cultura 20…

industrialização e ao ajuste deste às etapas de reprodução do capital. PALAVRAS-CHAVE: conceito de Universidade; reforma universitária; pesquisa. Introdução No final da década de 60, a Reforma Universitária de 1968 (RU/68) determinou que as instituições de ensino superior (IES) brasileiras adotassem, via de regra, o modelo de Universidade moderna, que associa ensino e pesquisa e contempla diversas áreas do conhecimento2. A introdução de pesquisa na Universidade, naquele momento…

os usuários. Um dos aspectos que mais tem chamado a atenção, quando da avaliação dos serviços, é o despreparo dos profissionais e demais tra- balhadores para lidar com a dimensão subjetiva que toda prática de saúde supõe. Ligado a esse aspecto, um outro que se destaca é a pre- sença de modelos de gestão centralizados e verticais, desapropriando o trabalhador de seu próprio processo de trabalho. O cenário indica, então, a necessidade de mudanças. Mudanças no modelo de atenção que não se…