Quais As Grande Mudanças Que Sofreu O Direito Comercial Com A Entrada Do Código Civil Brasileiro

O período colonial brasileiro: Transformações e conflitos do século XVIII e inicio do século XIX. Pouco antes da administração pombalina o Brasil começara a viver nova fase econômica, marcada pela descoberta do ouro nas Minas Gerais entre 1694 e 1698. Fazia se necessária uma legislação que atendesse ás exigências do novo cenário econômico. Dai em diante a legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Por isso ocorreu um gradativo aumento do…

UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMPUS KOBRASOL – SÃO JOSÉ/SC DIREITO EMPRESARIAL III – PROFESSORA JOSELIANE SONAGLI FICHA DESTAQUE REFERENTE DE ARTIGO COM PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICOS JURÍDICOS 1. NOME COMPLETO DO FICHADOR Camila dos Santos Pereira 2. OBRA EM FICHAMENTO OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Principais mudanças na legislação falimentar. Disponível em http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao006/celso_oliveira.htm, acesso em 31/10/2014. 3.…

O Direito no Brasil-Colônia O intervalo entre o descobrimento e a exploração do Brasil (1500-1532) foi o período denominado de pré-colonial. O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Quando Portugal chegou ao Brasil encontrou populações dispersas em várias tribos, e eles foram de imensa influência na formação cultural do nosso país. Esses habitantes que aqui viviam eram totalmente desprovidos de qualquer tecnologia ou conhecimento. Era um povo sem escrita e que não…

O Código Comercial brasileiro, na parte relativa ao direito falimentar, sofreu duras críticas da doutrina comercialista. Diante de tantos defeitos apontados, a única solução encontrada foi a alteração legislativa, que só ocorreu, todavia, 40 anos depois, com a edição do Decreto 917/1890, que aboliu o sistema da cessação de pagamentos e adotou os sistemas da impontualidade da enumeração legal como critérios de caracterização da insolvência do devedor, além de ter trazido profundas…

Jhonathan Henrique de Lima – RA 8139752532 Maria Aparecida Lescova Fernandes - RA 428688 Nilson Rodrigues dos Santos- RA 7983705281 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL Tutora Presencial: Rosilene Araujo Bauru/São Paulo 2013 INTRODUÇÃO O desafio proposto nesta ATPS foi a elaboração de um estudo detalhado sobre “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, e também, Empresa e Empresário”. Para fazermos a análise…

Disciplina: Direito Empresarial Curso: Tec . Gestão Financeira Professor: Nelio Herzmann Junior Nome do alunoData: 21.10.2011 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Em relação às respostas: 1. Será levada em conta a argumentação utilizada, em consonância com as matérias estudadas no

HISTORIA DO DIREITO Nome: Renata Aparecida Farias Da Silva RGM: 15101576 1. Resumo Histórico do Direito no Período Colonial. Ao se analisar o direito no período colonial, deve-se primeiramente iniciar o assunto com a descrição das instituições da administração Colonial a partir do momento da formação do governo geral. O estudo da organização administrativa é relevante por causa da inexistência de uma clara especialização das funções dos órgãos públicos. Desse modo, nessa época para exercer

forma poder-se-ia ter à participação popular como rebelião. O Governo Provisório, montado na noite de 15 de novembro decretou o regime republicano federalista assegurando a continuidade da administração pública, tanto civil quanto militar, bem como da justiça, respeitando os direitos individuais e os acordos e compromissos firmados pelo regime anterior. No mesmo dia foi baixado um decreto que mudava o nome do país para Estados Unidos do Brasil e que instalava o sistema federativo,…

Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL Inicialmente, a idéia era que o Direito Comercial se prestava a reger apenas as relações dos comerciantes, uma vez que, historicamente, foi para isso que ele surgiu. Mas, no decorrer dos anos, as atividades comerciais evoluíram sobremaneira, abrangendo a indústria e outras atividades antes não consideradas mercantis. Isso fez com que aquela idéia reducionista do…

TORRICELLI ANHANGUERA DIREITO DEMICIANA AQUINO RA 6272224476 DIREITO CIVIL - FICHAMENTO GUARULHOS – SP 2013 DEMICIANA AQUINO RA 6272224476 DIREITO CIVIL - FICHAMENTO GUARULHOS-SP 2013 Quem vive por si mesmo é livre!!! E a liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis nos permitem... Michel Dias Introdução ao Direito Civil (pp. 19 – 91). Primeiro capítulo. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil…