Punir Os Pobres Loïc Wacquant

Trata-se de um exercício do poder de Estado que atinge, no entender de Deleuze e Guattari (2007, p. 94), a microgestão de pequenos medos – debate que irá permanecer nos fios que entretecem este artigo. Segunda problematização: inclusão de jovens pobres e gestão da pobreza Partimos da premissa de que a sociedade capitalística produz modos de individuação a serviço do controle hegemônico das subjetividades8 e recusa as possibilidades de instaurar processos de singularização – como se…

porém, à condição humana, à qual esses valores e significados devem informar e dar sentido. Com a liberdade de movimento no centro, a atual polarização tem muitas dimensões; o novo centro dá um novo verniz às distinções tradicionais entre ricos e pobres, nômades e sedentários, “normais” e anormais ou à margem da lei. Exatamente como essas várias dimensões da polaridade se entrelaçam e influenciam mutuamente é outro problema complexo que este livro tenta desvendar. O primeiro…

porém, à condição humana, à qual esses valores e significados devem informar e dar sentido. Com a liberdade de movimento no centro, a atual polarização tem muitas dimensões; o novo centro dá um novo verniz às distinções tradicionais entre ricos e pobres, nômades e sedentários, “normais” e anormais ou à margem da lei. Exatamente como essas várias dimensões da polaridade se entrelaçam e influenciam mutuamente é outro problema complexo que este livro tenta desvendar. O primeiro…

influência de criminosos. Ou seja, o terceiro conselho foi implantado, mas em péssimas condições. O NEACA se dispõe a acompanhar qualquer pessoa encaminhada ao projeto, mas é importante considerar que a maioria dos beneficiados pelo projeto são pobres. Aproximadamente 50% das famílias são beneficiários do programa bolsa família 9. Em 8 OS CAPS, Centros de Atenção Psicossocial, foram instituídos pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS n.º 336, de 19 de fevereiro de…

Jakobs (2005, p. 17), André Luis Callegari e Nereu José Giacomolli5, ao analisarem o Direito Penal do Cidadão, afirmam que, independentemente da gravidade da conduta do agente, este há de ser punido 4 5 Expressão em latim que significa “direito de punir” Organizadores e tradutores da obra de Jakobs aqui analisada. criminalmente como transgressor da norma penal, como indivíduo, como pessoa que praticou o crime, e não como um combatente, como um guerreiro, como um inimigo do Estado…

Transcorridos 118 anos o país possui apenas 37 destas unidades destinadas aos presos do regime semi-aberto, apesar do crescimento assustador no número de apenados. Em 1935 o “Código Penitenciário da República” estabeleceu além do direito do estado punir, o dever de recuperar do detento. Em 11 de Julho de 1984, foi sancionada lei de execuções penais, ampla, de excelentes qualidades, considerada um dos melhores instrumentos jurídicos do mundo. Apesar de normas constitucionais…

propagação mundial, que intitulada “Tolerância Zero”27, com ostensividade e intolerância, reprime pequenos delitos de “populações suspeitas” (mendigos, negros, latinos, pichadores e quebradores de vidraça) sob a falácia da “limpeza social”28. Loic Wacquant afirma que, legitimando tal discurso, as forças de ordem ganham carta branca para investir repressivamente contra a pequena violência, entendida como a mera manifestação de pobreza (sem-tetos, mendigos, etc.), sob o reles…

política de cotas para afrodescendentes e pobres nas universidades e no serviço público, e das iniciativas para se criar um Sistema Integrado de Direitos Humanos em âmbito nacional. Apesar da Lei nº 10.216 de 2001, importante marco do avanço na Defesa e Promoção dos Direitos Humanos no âmbito da Saúde Mental, os desafios nesse campo ainda são inumeráveis. (DELGADO, 2011). Ainda recrudescem a violência, os abusos de toda ordem a crianças, mulheres, pobres, trabalhadores rurais;…

direito e as ciências sociais sejam já há algum tempo convergentes em relação a várias temáticas, principalmente no âmbito da sociologia do direito, é certo que no tocante à antropologia as interfaces com o campo jurídico têm se mostrado extremamente pobres.3 Mostra clara disso é que até pouco tempo havia pouquíssimos estudos e pesquisas publicados no Brasil circunscritos aos domínios da antropologia jurídica. Tanto que em rápida consulta bibliográfica em sites especializados em livros…

Criminal, ano 5, 3º e 4º, juldez/1995. Lisboa: Aequitas Editorial Notícias, 1995, pp. 361-372). 99 José Eduardo Faria alerta para o fato de que como sua própria história revela, nas sociedades divididas em classes e num mundo dividido em nações pobres e países ricos, os direitos humanos quase sempre consistem numa ameaça à ordem estabelecida, pois hão de ser encarados numa perspectiva essencialmente política, ou seja, como promessa emancipatória ou como palavra de ordem libertária…