Pré Projeto Sobre Jovens Infratores

PRÉ-PROJETO DE TCC DA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON NO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Porto Velho - RO 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho

diferentes, desiguais e injustas. Hoje, cidadania, “...hoje significa, em essência, o direito de viver decentemente.” (fl. 07)  No prefácio, o autor fala de que como surgiu a ideia de escrever a presente obra e que é importante saber o que leva um jovem a praticar crimes; se isso é mesmo somente coisa de menino de rua; e o porquê existem meninos de rua; e o fato de a violência hoje estar se tornando uma coisa tão rotineira que as pessoas se tornaram alheias a tais fatos.  O…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Redução da Maioridade Penal – Um Passo Para a Proteção do Menor Projeto de Pesquisa Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação Direito da Universidade Nove de Julho Jose vanderlan Gomes São Paulo, 04 de maio de 2014 JOSE VANDERLAN GOMES Redução da Maioridade Pena – Um Passo Para a Proteção do Menor Artigo Científico apresentado à Universidade Nove de Julho, requisito para a obtenção do

FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Carla Proença Costa de Souza Campo Grande - MS 2013  Tabareli, Fabio Costa Culpabilidade, imputabilidade, responsabilização penal e menoridade penal / Fábio Tabareli Costa

aplicadas aos menores de doze anos incompletos. As medidas socioeducativas estão previstas no rol taxativo no Estatuto da Criança e do Adolescente, pois não cabem outras medidas a ser aplicadas ao menor infrator a não ser as descriminadas no ECA. A aplicação dessas medidas prescinde de que o menor infrator tenha praticado ato delituoso, e conforme sua gravidade e antecedentes se verifica a medida cabível em cada caso. Há medidas em que para sua aplicação basta a prova da materialidade do…

social, ou seja, um mero acidente da desigualdade, mas com o tempo, viu-se que era muito maior o número de menores infratores do que o tolerável, gerando uma agitação social em torno do tema, debates e mais debates a respeito da maneira de encarar esse fenômeno. É de praxe que muitos acreditam que a solução sempre será uma pena fechada, porém até aonde isso pode afetar o menor infrator? Será que um adolescente que cresce em uma penitenciária pode se tornar uma pessoa normal ao sair de…

|Valor da avaliação: | PRÉ - PROJETO 1 TEMA GERAL (0,5) Adolescente Infrator 2 REVISÃO DA LITERATURA (1,0) |Assunto |Autor |O que diz: | |Adolescente | |O que o autor diz sobre o assunto | |Ato Infracional |

nós, como sociedade, e daqueles que nos governam pelo voto – maioridade moral. Se é de crime que se trata, vamos falar de crime. E para isso vale a pena citar um documento da Fundação Abrinq bastante completo, que reúne os estudos mais recentes sobre o tema. Mais de 8.600 crianças e adolescentes foram assassinados no Brasil em 2010, segundo o Mapa da Violência. Vou repetir: mais de 8.600. Esse número coloca o Brasil na quarta posição entre os 99 países com as maiores taxas de homicídio…

terceiro milênio, é... Lançar um olhar crítico e de esperança sobre a realidade social e nela intervir e interagir tendo a ética como a busca dos caminhos a seguir, encarando condições adversas sem mágica e sem ilusão, mas com competência e muita determinação. É... ser propositivo e articulador. Saber socializar e refletir, criar e recriar buscando materializar o projeto ético-político da profissão que deseja ser co-participante do projeto societário em construção de novos tempos sem…

ENILDES FERRAZ DOS SANTOS GARCIA PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Goiânia 2015 ENILDES FERRAZ DOS SANTOS GARCIA PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Projeto de Monografia, orientado pela Profª. Ms. Karen Lamas do Programa de Pós-graduação Lato-sensu em Psicologia do Trânsito. Goiânia 2015 DEDICATÓRIA À toda minha família, principalmente aos meus filhos por compreenderem a minha ausência nos finais de semana e pelo…