Pré Projeto De Pesquisa Sobre O Menor Infrator

constantes críticas, por vários setores da sociedade, sobre a aplicação das medidas sócioeducativas aos adolescentes autores de atos infracionais. Entendem muitos, que o ECA é uma legislação avançada para o país, e por isso, não tem eficácia, ou seja, não pune o infrator pelos seus atos antissociais e ainda contribui para o aumento da violência e da criminalidade, tendo em vista, que as sanções previstas no estatuto não inibem o adolescente infrator, gerando assim, a certeza da…

Álcool e Trânsito - Tolerância Zero O PODER: Reflexões sobre Maquiavel e Etiene de La Boétie ENSINO JURÍDICO ATUAL, POSSÍVEL CRISE, RESISTÊNCIA AO NOVO E VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Dos primeiros cursos jurídicos e principais juristas do século XIX Estudando o ECA - Estudo sintético do Estatuto da Criança e do Adolescente Mais artigos da área... Monografias Outros Geral AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Texto enviado…

práticas e as mudanças da gestão do nosso país. O texto fala sobre o Projeto de Capacitação a Distância para Gestores Escolares – PROGESTÃO,no qual se procura melhorar a atuação de gestão dos diretores escolares e, e com isso, a qualidade educacional em suas unidades de atuação. No decorrer dos anos esse projeto foi sofrendo mudanças para ser aperfeiçoado, passou de um projeto piloto para um outro projeto o Projeto Escola Viva,esse projeto foi implantado apenas em algumas…

RESTAURATIVA: A OPORTUNIDADE PARTICIPATIVA E TRANSFORMADORA DE UMA JUSTIÇA Marina Tanganelli Bellegarde (IC) e Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (Orientador) Apoio: PIVIC Mackenzie Resumo O presente trabalho indaga a visão que temos sobre o crime e o modelo de justiça que seguimos, mostrando que há alternativas e caminhos a explorar além do paradigma convencional de justiça. Nesse sentido, o referente estudo apresenta a Justiça Restaurativa como um novo caminho a ser…

........... 15 Redução da Maioridade Penal, Solução os um Problema a Mais! Samara Dalla Costa Alves1 Antonieta da Silva Araujo2 Resumo Maioridade penal, ainda um tabu que cerca a sociedade brasileira. Muito discutida, objeto de vários projetos de Lei, que visam a alteração de nossa constituição, a fim de solucionar o crescente índice de crianças e adolescentes que são inseridos diariamente no mundo do crime, abusados e assediados por criminosos que se aproveitam de sua inocência e sua

que não existem pessoas de sucesso ou pessoas fracassadas. O que existem são pessoas que lutam pelos seus sonhos ou desistem dele. “ Augusto Cury Resumo O presente trabalho tem a finalidade de expor os principais motivos legais sobre a ineficácia do projeto de Lei de Maioridade Penal. Outrossim elucidaremos o ponto de vista de alguns juristas que discordam completamente da lei em comento , sob a argumentação de a criminalidade infantil ser um dos efeitos dos diversos problemas …

JOÃO PESSOA 2013 NOME DO ALUNO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Doutora ......... da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de ........, como requisito parcial de avaliação do terceiro estágio 2013.2. Orientadora do Projeto: ........................ Área: Direito Civil, Direito de Família, Constitucional JOÃO

dentre outras. Estas disposições legais encontram grave dificuldade de se concretizarem frente á dura realidade contemporânea impactando e aumentando a sensação de impunidade que impera na sociedade brasileira quando se trata de delitos praticados por menores. Este trabalho abordará a evolução dos direitos da criança e adolescente no mundo até a década de 1990 e também a evolução desses direitos no Brasil até a criação do ECA e após sua criação chegando aos dias atuais. Abordagem esta…

histórica da Justiça 11 2.1 Introdução histórica das Penas e da Justiça até a atualidade 11 2.1.1 Código de Hammurabi 12 2.1.2 Sistema Processual Penal Romano 14 2.1.3 Sistema Inquisitivo 14 2.1.4 A Visão de Beccaria sobre o Sistema Vigente da Época. 15 2.1.5 A Visão de Carnelutti sobre o Atual Sistema 18 2.1.6 O Carandiru 21 2.1.7 Novo Olhar: Justiça Restaurativa 24 2.1.8 Movimento restaurativo 25 2.2 O que seria Justiça Restaurativa. 28 2.2.1 Howard Zehr 28 2.2.2 Chris Marshall 28…

MODELO DE JUSTIÇA PARA O SÉCULO XXI Pedro Scuro Neto, Ph.D. (Leeds), M.Soc.Sc. (Praga) Centro Talcott de Justiça e Direito – São Paulo Dia após dia trabalho com jovens infratores, com as memórias dos seus crimes, de seus males, de suas vítimas. Trabalho com os jovens e seus enganos, suas drogas e seus vazios, com seus sofrimentos, seus pesadelos, suas mães e seus amores. Sim, com suas mães e seus amores. São raros os jovens presos cujas mães não lhes acompanha o desencanto, o choro sumido no