Prova Evento Cespe Unb 2014

eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo

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eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br |…

(benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo de Direito Previdenciário (5ª edição) www.acasadoconcurseiro.com.br 5 Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no Brasil 1. Lei Eloy Chaves e as CAPs •…

(benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo de Direito Previdenciário (5ª edição) www.acasadoconcurseiro.com.br 5 Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no Brasil 1. Lei Eloy Chaves e as CAPs •…

(benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo de Direito Previdenciário (5ª edição) www.acasadoconcurseiro.com.br 5 Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no Brasil 1. Lei Eloy Chaves e as CAPs •…

(ver ainda, arts. 15, V e 43, IV) 366 Importante! - Pesquisa de preços nas dispensas emergenciais 367 Pesquisa de preços nas dispensa de licitação. Revezamento de fornecedores e/ou a juntada de cotações de diferentes fornecedores 367 INFO 26/TCU - Prova de regularidade perante o INSS e o FGTS 367 Serviço contínuo e dispensa de licitação. vedação 368 Telefonia – vedação à dispensa 368 Manutenção de veículos - vedação à contratação direta 368 Dispensa de licitação não pode servir como…

Assinam: Mamed Dankar Neto – Secretário Adjunto de Agropecuária, como contratante; Lincoln da Silva Farias – Agrimaq Comércio e Serviços Ltda, como contratada. Sustentável do Estado do Acre - PROACRE. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: de 21/03/2013 a 21/03/2014 PROGRAMA DE TRABLHO 753.003.1857.0000 - Programa de Segurança Alimentar e Abastecimento Local VALOR CONCEDENTE: R$ 54.935,00 (Cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais) VALOR CONVENENTE: 5.500,00 (cinco mil e…

prerrogativa de função (crime comum STF – crime de responsabilidade SF), Impossibilidade de prisão, salvo por sentença condenatória (precisa do trânsito em julgado? Doutrina não aborda, até mesmo pelo ineditismo prático do tema, mas o CESPE considerou desnecessário na prova para Delegado do Tocantins de 2008); Exame de admissibilidade pela CD (2/3 – tanto para o crime comum como para o crime de responsabilidade) e Imunidade processual temporária (por atos estranhos ao cargo, somente após…