Izaac silva

IZAAC DA SILVA ALMEIDA

Digitally signed by IZAAC DA SILVA ALMEIDA DN: cn=IZAAC DA SILVA ALMEIDA, o=Departamento de Imprensa Oficial, ou=Governo do Estado do Acre, email=[e-mail], c=BR Date: 2013.05.13 19:35:21 -04'00'

ASSINATURA DIGITAL

Terça-feira, 14 de maio de 2013 SUMÁRIO

DiárioOficial www.diario.ac.gov.br ESTADO DO ACRE

Ano XLVI

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nº 11.047

57 Páginas

GOVERNADORIA DO ESTADO .......................................................... 1 ÓRGÃOS MILITARES .......................................................................... 2 SECRETARIAS DE ESTADO ............................................................... 2 AUTARQUIAS .................................................................................... 18 FUNDAÇÕES PÚBLICAS .................................................................. 22 MINISTÉRIO PÚBLICO ...................................................................... 23 MUNICIPALIDADE ............................................................................. 30 TRIBUNAL DE CONTAS .................................................................... 54 DIVERSOS ......................................................................................... 55

GOVERNADORIA DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.771 DE 13 DE MAIO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANDRÉA DOS SANTOS PELATTI para exercer cargo em comissão, referência CEC-4, na Secretaria de Estado de Pequenos Negócios – SEPN. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de maio de 2013. Rio Branco-Acre, 13 de maio de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.772 DE 13 DE MAIO DE 2013 O GOVERNADOR