Prova De Residencia

1 - Q346892 ( Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado / Direito Civil / Bens; ) Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar: a) torna-o inalienável, em todos os casos. b) se classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável c) quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial d) não podem ser…

Nos casos de exclusiva ação privada o querelante poderá preferir o foro de domicilio ou da residência do réu, ainda que conhecido o lugar da infração. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicilio ou residência do réu. Se o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela prevenção. Se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o seu paradeiro, será competente o juiz que primeiro tomar conhecimento do fato. Jurisdição: Poder do…

ENTORPECENTES CARACTERIZADO. APREENSAO DE 87 GRAMAS DE MACONHA - DEPOIMENTO DE POLICIAIS QUE EFETUARAM PRÉVIA CAMPANA EM RAZAO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS. PROVA SUFICIENTE. TRAFICÂNCIA DEMONSTRADA. ABSOLVIÇAO INVIÁVEL. PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. PLEITO DE APLICAÇAO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 33 , 4.º DA LEI 11.343 /2006. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DE QUE A RÉ SE DEDICAVA A ATIVIDADE ILÍCITA DO TRÁFICO. APELAÇAO IMPROVIDA. AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE NORTEIAM O CASO, COMO…

CPF, terão que levar uma cópia deste documento. Para quem tem CNH sem foto ou emitida em outro estado da federação Original e cópia do documento de identificação; Original e cópia do CPF; Original e cópia do comprovante de residência ou fazer **declaração de residência; Original do Duda pago; Original e cópia da Carteira de Habilitação. OBSERVAÇÕES: Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.…

HEUFSCAR, estão disponíveis no site da Ebserh, endereço eletrônico http://www.ebserh.gov.br, Seção Gestão de Pessoas. O Anexo II contém as informações sobre os requisitos acadêmicos e/ou profissionais para cada emprego. O Concurso Público consistirá de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e de avaliação curricular de Títulos e de Experiência Profissional, de caráter exclusivamente classificatório. Os candidatos aprovados e convocados para a assinatura do contrato de…

**. II. Do Direito: 1. Primário, bons antecedentes e com residência fixa. O Acusado * é PRIMÁRIO E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, pois não possui nenhuma condenação àilícito penal (conforme certidão de antecedentes anexa aos autos). Ademais, o Acusado POSSUI RESIDÊNCIA FIXA, uma vez que reside com seus pais *, n° *, nesta cidade e comarca. Se não bastasse ofato de ser primário, possuir bons antecedentes e ter residência fixa, além disso, sempre teve ocupação lícita –…

Declaração de união estável Comprovante de residência do(a) requerente; Certidão de casamento ou nascimento do(a) requerente; CPF e RG do(a) requerente; Atestado de óbito; Provas materiais que provem o concubinato (fotos com negativo, recibos, bens em conjunto, bilhetes, cartas de amor etc.); Registro de nascimento do(s) filho(s); Nome, endereço, estado civil, profissão daquele com quem se manteve a relação, e, se já falecido, dos herdeiros (para citação); Nome, endereço,…

DO SERVIÇO ESPECIALIZADO VAGAS VALOR HORAS SEMANAIS Clínica Médica Graduação em Medicina, registro no órgão profissional competente e CRM ativo, documento que comprove a aptidão profissional para a respectiva especialidade, tais como: Prova de Residência Médica e/ou Certificado de participação em Cursos de Especialização e/ou outro documento similar que possa demonstrar a efetiva capacidade para execução dos serviços médicos na respectiva especialidade. Realização de exames…

Pós-Graduação em Residência Multiprofissional em Saúde da Família, em conformidade com as orientações da Comissão Nacional de Residências em Área da Saúde e com base na Portaria Interministerial nº 2.117/MEC/MS, de 03 de novembro de 2005, que institui, no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde da Família, e na Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de Novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências…

de Irregularidade, referência: carta nº, pelos motivos de fato e de direito que abaixo expõe: I – DOS FATOS Em 16/10/2013, faltou energia na residência da autora. Nesta oportunidade a mesma se dirigiu até o lado de fora de sua residência para saber o que estava acontecendo. Por oportuno, informa a recorrente que seu medidor fica no muro de sua residência pelo lado de fora. Na oportunidade verificou que a tampa do medidor estava violada e o mesmo tombado. Tentou coloca-la de volta e…