Propriedade Literaria Cientifica

1 - Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei. Comentário resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender,

05/03/2014 Direito e Legislação Propriedade Literária, Artística e Intelectual Científica, Prof. Leandro Bonvechio Propriedade Literária, Artística e Intelectual • • • • • • Científica, O que é direito autoral. Qual o objeto de estudo do direito autoral. Obras protegidas. Limites do direito do autor. Duração da proteção. Sanções à violação dos direitos do autor. Propriedade Literária, Artística e Intelectual Científica, • Lei 9.610, de…

05/03/2014 Direito e Legislação Propriedade Literária, Artística e Intelectual Científica, Prof. Leandro Bonvechio Propriedade Literária, Artística e Intelectual • • • • • • Científica, O que é direito autoral. Qual o objeto de estudo do direito autoral. Obras protegidas. Limites do direito do autor. Duração da proteção. Sanções à violação dos direitos do autor. Propriedade Literária, Artística e Intelectual Científica, • Lei 9.610, de…

de Direito Propriedade Intelectual • Lei - 9.609 de 1998 (Direito Autorais) • Lei - 9.610 de 1998 (Lei de Software) • Lei - 9.279 de 1996 (Propriedade Industrial) José Roberto Geraldo da Silva RA – B5854E4 Bruno Ribeiro Pedro RA – B694793 Carlos Eduardo de Lima Piovan RA – B710IB1 Luis Felipe Geraldo RA – B586419 Ricardo Henrique da Silva RA – LEI DOS DIREITOS AUTORAIS Propriedade Intelectual…

igual ou semelhante.Além disso, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real sobre os bens dotados, e se não o fizer, serão registrados, em nome dela, por mandado judicial. Empresário é todo o individuo que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.Todavia,aqueles que exercem profissão intelectual de natureza científica,literária ou artística ,não podem ser considerados empresários. …

05/03/2013 Direito e Legislação Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual (Introdução, Conceito e Proteção) Profa. Karina Jankovic Conceito Direito Autoral “é um Ramo do Direito Privado que trata das relações jurídicas decorrentes da criação da inteligência humana, bem como da exploração econômica dessas obras” (PALAIA, 2010). 1 05/03/2013 Introdução  Atividades para aprendizagem versus plágio. Proteção  Originalidade.  Citação de trechos –…

1.2 Propriedade intelectual 1.2.1 Origem Durante a idade média as criações intelectuais do ser humano não possuíam qualquer proteção legal, pois eram vistas como propriedade comum. Alguns artistas e inventores, ainda na idade média, passaram a receber do rei uma certidão de privilégio que proibia a cópia da obra sem autorização do autor, porém este privilégio era obtido somente por aqueles que tinham acesso ou influência junto ao rei, não era um direito de todo cidadão. 1.2.2 Conceito

Direitos Humanos 3. Surgimento da Propriedade Intelectual 3.1 Propriedades Intelectual e Direito Autoral – Conceitos 3.2 Sistemas individuais, o comercial e o coletivo. 3.3 Classificações dos direitos de Propriedade Intelectual no Brasil e seus instrumentos de classificação 4. O Direito Autoral no Brasil - Lei 9.610 de 1998 4.1 Violações dos direitos autorais (art. 184 CP) wender 5. Propriedade Industrial no Brasil – patentes de invenção 6. O Direito à Propriedade…

termos mais utilizados e necessários ao entendimento da matéria. • Propriedade Intelectual - é o ramo do Direito Civil que protege a criação humana exteriorizada das mais diversas formas, tais como: invenções em todos os campos da atividade humana, descobertas científicas, marcas industriais, desenhos e modelos industriais de comércio e de serviço, nomes e denominações comerciais, obras literárias, artísticas e científicas, interpretações dos artistas intérpretes e executantes,…

instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados. 2 como se a proteção o propriedade intelectual de programa de computador? Art. 2º O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei. 3 o que saão obras de lei de direitos autorais? Art. 1º…