Propriedade Imaterial E Informatica

Parte 1 1. Noções gerais de Direito Breve conceito de Direito Direito Objetivo e Direito Subjetivo Direito e Moral Caracteres do Direito 2. Direito Civil Personalidade e Capacidade Fatos e Atos Jurídicos Direito de Propriedade Propriedade Industrial Propriedade Intelectual O Estatuto das Pequenas e Médias Empresas Contratos de Prestação de Serviços Comunicação social na constituição e cidadania Parte 3 3. Ética O que é Ética História da Ética Princípios e Normas Éticas Ética

corpóreos). Intangível; São Intangíveis os bens que não podem ser tocados ou vistos, já que são incorpóreos (não tem corpo). Eles possuem valor econômico mas carecem de substância física (material), tendo o valor patrimonial nos direitos de propriedade imaterial que são conferidos a seus possuidores. Grupos de contas do Passivo; Passivo Circulante: No grupo denominado "Passivo Circulante" são escrituradas as obrigações da entidade, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do…

e do homem; trabalho qualificado e não qualificado; trabalhos que trazem reconhecimento e os desprezados; os que pagam bem, os que pagam salário mínimo e o não remunerados; trabalho formal e informa; trabalho legal e ilegal; trabalho material e imaterial; trabalho assalariado e trabalho autônomo; trabalho com carteira e sem carteira; trabalho integral e parcial; trabalho permanente e temporário; trabalho livre e trabalho forçado; trabalho do especialista e do aprendiz; trabalho criativo…

efeito de proteção PROPRIEDADE INTELECTUAL BENS INCORPÓREOS Direito Comercial Propriedade Intelectual Propriedade Industrial Invenções M.U D.I Marcas Designações C.I. Softwares constitucional, deve ser considerado uma projeção espacial da privacidade e da intimidade, abrangendo, assim, até uma residência ocasional. (Art. 5º, XI); ·· Inviolabilidade de correspondência: protege o sigilo das comunicações pessoais, das comunicações telegráficas, de dados (inclusive informática) e das…

Código Civil brasileiro, ao estabelecer que as empresas sejam obrigadas a seguir sistema de contabilidade, além de ter que realizar, anualmente, balanços patrimoniais e de resultado econômico. BENS Bens são todos os elementos [***] materiais e imateriais que integram o patrimônio, são as coisas em geral, consideradas itens de riqueza, porque são úteis é possível negociar, vender, trocar, arrendar. Contabilmente, só nos interessam os bens de natureza patrimonial (avaliáveis em moeda).…

providência no sentido de obter provas materiais(exame de corpo de delito que é realizada pelo perito oficial) e imateriais(assentadas, termos de declarações, etc), para que o ato delituoso possa ser descrito em todas as suas circunstâncias, e se possível determinar a sua autoria. No âmbito da legislação vigente, o juiz deverá considerar todo o contexto das provas (material e imaterial) carreadas para o processo judicial, sendo - no entanto - livre para escolher aquelas…

funcionamento; b) a empresa como idéia criadora, a que a lei concede tutela. São as normas legais de repressão à concorrência desleal, proteção à propriedade imaterial (nome comercial, marcas, patentes etc); c) como um complexo de bens, que forma o estabelecimento comercial, regulando a sua proteção (ponto comercial), e a transferência de sua propriedade; d) as relações com os dependentes, segundo princípios hierárquicos e disciplinares nas relações de emprego, matéria que…

horas; XXV – estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa. Art. 22: IV; XII; XXVI Compete privativamente à União legislar sobre: (EC no 19/98 e EC no 69/2012) IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; XII – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; XXVI – atividades nucleares de qualquer natureza; Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL – EAD MÓDULO LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE Data: 20.08.2014FESSOR Professor: Augusto Rossini 1. Material pré-aula a. Tema Crimes Informáticos b. Noções Gerais “As transformações no campo da informática e das telecomunicações nas últimas décadas foram impressionantemente rápidas. Enquanto no início do século XX as notícias sobre a guerra na Europa somente chegaram no interior do Brasil mais de um mês depois, em setembro de 2001 o…

patrimonio_imaterial:Layout 1 February/19/09 11:16 AM Page 1 Patrimônio Imaterial no Brasil Legi sl ação e Po lít ica s Es t aduais Brasília, dezembro de 2008 patrimonio_imaterial:Layout 1 February/19/09 11:16 AM Page 2 REPRESENTAÇÃO DA UNESCO NO BRASIL Vincent Defourny Representante Jurema Machado Coordenadora da Área de Cultura Célio da Cunha Coordenador Editorial Patrícia Reis da Silva Oficial de Projetos INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (EDUCARTE) Marco Aurélio Nunes Pereira