Propedêutica Do Direito Civil

1934 – DIREITO DA INFORMÁTICA O surgimento do Direito da Internet, e sua relevância para o interesse acadêmico e para o exercício profissional. Introdução sobre o tratamento jurídico de questões suscitadas pela Internet nas áreas de propriedade intelectual, direitos e garantias fundamentais, responsabilidade civil, crimes, obrigações, consumidor, concorrência, tributário, societário, administrativo, internacional privado, e trabalhista. JUR 1152 – DIREITO PENAL COMPLEMENTAR…

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Larissa Toth Franchi 16009 Nathalia de Souza Mranda 17461 Osíris Mirando Rietman 17451 Taiwane Cristine de Assis 17451 Thalita de Oliveira Lima 17433 São Bernardo do Campo 2014 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA …

Tribut Módulo 1: Da Propedêutica do Direito Tributário * Princípios Constitucionais Tributários; * Competência Tributária; * Espécies Tributárias; * Imunidades Tributárias; * Direitos fundamentais e tributação; * Segurança jurídica e tributação; * Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias. Módulo 2: Normas Gerais de Direito…

Propedêutica Processual Necessidade: é uma situação de carência. É a falta de alguma coisa. O homem precisa de certos bens, não só para sobreviver como para aperfeiçoar-se social, política e culturalmente. Bem: é o elemento capaz de satisfazer uma necessidade do homem. Utilidade: é o valor do bem para satisfazer a uma necessidade. * A necessidade e a utilidade despertam o interesse do homem pela utilização dos bens da vida. Interesse: é aquele que esta entre uma necessidade e um…

Antropologia do Direito. Tal disciplina se ocupa do aspecto legal ou normativo das sociedades, englobando também a questão da justiça, como elementos essenciais para a organização social e cultural. Entretanto, para entendermos como a Antropologia se relaciona com o Direito, é preciso analisar alguns pontos dessas áreas do saber, dando destaque para a questão simbólica do Poder, do Estado e da Sociedade, onde o simbolismo do Poder se apresenta quase que de maneira oposta quando se trata…

ao Estudo do Direito Código da disciplina SAI:CCJ0003 Número de semanas de aula:15 * Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a…

A Aplicação do Direito sob a ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas. 1. Introdução: O Direito Modreno, que aparece desde o século xix, é chamado, por Excelcêlencia, de Direito Dogmático. O inicio desse processo de dogmatização se deu em Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A Primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a resposta, que depois

Direito Dogmático. O início desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia, com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. (conceito de Dogma) Dogma é um termo de origem grega que significa literalmente “o que se pensa é verdade”. Na antiguidade, o termo estava

FILOSOFIA DO DIREITO? João Batista do Rêgo Júnior1 Orientador: Paulo Jorge de Oliveira Carvalho2 RESUMO Em meio ao alarde causado por mais um resultado pífio obtido pelos bacharéis no exame de ordem, foram ventiladas, entre outras providências, a proposta de que o referido exame passe a contemplar também questões atinentes a disciplina filosofia do direito. Justificou-se tal intenção em vista da necessidade do examinando também demonstrar conhecimento nas disciplinas…

Direito Público e Direito Privado A- Conceitue, com base em 2 doutrinadores , Direito Público e Direito Privado O Direito Público é o ramo do direito que regula as relações entre pessoas e as entidades privadas , com os órgãos que exercem o poder público *Público: Envolve a organização do Estado, em que são estabelecidas normas de ordem público, que não podem ser mudadas pela vontade das partes , como a obrigação de pagar tributos. (Com fundamento na doutrina Martins ,Sergio Pinto…