Temas De TC II 2014 2

NOME DO ALUNO(A) RGM TEMA DO TRABALHO DE CURSO (TC) ORIENTADOR(A) ADILSON DOS SANTOS 88991-1 A TEORIA DA PENA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO ADRIANA HASS ADRIANA BERNARDES OLIVEIRA 89624-1 GUARDA COMPARTILHADA LEONARDO PIRES ADRIANO VILLAR DE MELO 19781-5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ROSA ABADE ALAN ASSUNÇÃO 19942-7 BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO TEMPO GUSTAVO FILIPE ÁLAN DEIVISON DA SILVA 7611-2 AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR ANTE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALCIDES DIAS LIMA 86537-1 ADOÇÃO INTERNACIONAL ALEX VITERALE DE SOUSA 86215-1 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR WELLINGTON AMORIM ALEXANDRE AUGUSTO DE JESUS DA SILVA 56898-8 CRIME DE DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO ADRIANA HASS ALEXANDRE DA SILVA ALVES 5412-7 A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGA ALINE FERREIRA DA CRUZ 84978-2 LEI MARIA DA PENHA: EFICÁCIA EM FACE DAS MEDIDAS PROTETIVAS ALINE LOPES AZEVEDO 87356-0 RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIO E DEFEITO DO PRODUTO ALINE PEREIRA RAMOS 20827-2 ALIENAÇÃO PARENTAL: SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE PARA SEU CONVÍVIO NA SOCIEDADE ALINE SIBELLE ALVES PEQUENO DA SILVA 89612-8 O IMPACTO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PAULO SANVITO ALLAN DONI NAVAS 5326-1 A DEMISSÃO POR JUSTA…

Beatriz P. F. Câmara Maria Luiza De Lamare São Paulo Nelcy Pereira Lessa Patricia Silveira Tavares Regina Ghiaroni Roberta da Silva Dumas Rego Virgilio Panagiotis Stavridis IV IV ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família O Novo Código Civil — Do Direito de Família Copyright © 2002 by Elso Vaz To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9…

para a agilização dos contatos entre os integrantes que passam a fazer história, dividindo espaço no mercado de trabalho. Ela está presente nos negócios, nas administrações públicas e privada, nos hospitais, enfim nas instituições da sociedade moderna, que propugnam pelo entendimento das pessoas através do uso adequado das formas de comunicação nos seus diferentes setores de trabalho. A comunicação ocorre quando o emissor envia a mensagem ao receptor e este decodifica o seu teor.…

atribui personalidade a entes não humanos, as pessoas jurídicas, que podem ser meros patrimônios, como as fundações. Sem sombra de dúvida, antigamente havia seres humanos aos quais o Direito não atribuía personalidade. Eram os escravos, considerados coisas perante o ordenamento jurídico. Hoje em dia, porém, o Direito não reconhece a escravidão e, com base nisso, podemos afirmar que todo ser humano é pessoa pela simples condição humana. Sendo assim, se a personalidade humana se…

quais o Direito não atribuía personalidade. Eram os escravos, considerados coisas perante o ordenamento jurídico. Hoje em dia, porém, o Direito não reconhece a escravidão e, com base nisso, podemos afirmar que todo ser humano é pessoa pela simples condição humana. Sendo assim, se a personalidade humana se adquire pela simples condição humana, podemos dizer que é atributo natural, inato. 2 PESSOAS NATURAIS. 2.1 EXISTÊNCIA. 2.2 PERSONALIDADE. 2.3 CAPACIDADE. 2.4 NOME. 2.5 ESTADO. …

in­ teresses jurídicos da família ou se referem à sociedade con­ jugai (vínculo monogâmico, fidelidade conjugai), ou à socie­ dade familiar em sentido amplo (moral familiar, status familiae, assistência familiar). Os bens ou interesses jurídicos da sociedade referem-se a esta como unidade sociológica (dis­ tinta dos membros que a compõem e distinta do Estado, que é a sua síntese orgânica). Tais são: a ordem pública, a fé pública, a incolumidade pública, a moral pública, a religião. Os…

“reconhecendo a falta de norma regulamentadora do direito de greve no serviço público, remover o obstáculo criado por essa omissão e, supletivamente, tornar viável o exercício do direito consagrado no artigo 37, VII da Constituição do Brasil”. O STF, no julgamento ocorrido em outubro/2007, propôs a solução para a omissão legislativa com a aplicação da Lei nº 7.783, de 28/06/89 (lei que regula a greve no setor privado), no que couber. CONTINUIDADE PARA OS CONTRATADOS - os contratos…

características e 4.4.2.11.2 Objetos hipotecáveis 4.4.2.11.3 Espécies de hipoteca 4.4.2.11.3.1 Convencional 4.4.2.11.3.2 Legal 4.4.2.11.3.3 Judicial 4.4.2.11.4 hipotecas Pluralidade de 4.4.2.11.5 Remição da hipoteca 4.4.2.11.6 Execução da dívida hipotecária 4.4.2.11.7 Extinção 4.4.2.12 Anticrese 4.4.2.12.1 Conceito características e 4.4.2.12.2 Direitos e deveres do credor 20/3494 4.4.2.12.3 Extinção 4.4.2.13 Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia 4.4.2.13.1…

surgimento e desenvolvimento de um 13 Direito interventivo correspondentemente ‗moderno‘ na zona fronteiriça entre o Direito administrativo, o Direito Penal e a responsabilidade civil pelos atos ilícitos. Certamente terá em Conta as leis do mercado e as possibilidades de um sutil controle estatal, sem problemas de imputação, sem pressupostos de culpabilidade, sem um processo meticuloso, mas, então, também, sem a imposição de penas criminais‖. 19 venção se justificar deve…

surgimento e desenvolvimento de um 13 Direito interventivo correspondentemente ‗moderno‘ na zona fronteiriça entre o Direito administrativo, o Direito Penal e a responsabilidade civil pelos atos ilícitos. Certamente terá em Conta as leis do mercado e as possibilidades de um sutil controle estatal, sem problemas de imputação, sem pressupostos de culpabilidade, sem um processo meticuloso, mas, então, também, sem a imposição de penas criminais‖. 19 venção se justificar deve…