Projeto Sobre O Aborto

Argentina Na Argentina, o aborto é permitido por lei, com exceção em alguns casos. Desde 2006, o Código Penal Argentino estabelece sanções severas às mulheres que têm consentimento do mesmo e punições específicas aos médicos e outros agentes da saúde que o realizam.1 O aborto não é considerado crime em dois casos: se a saúde da mulher está em risco por causa da gravidez e se a gravidez foi resultado de estupro. Em 2012, o aborto foi legalizado pela Suprema Corte da Argentina para…

TEMA : LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. JUSTIFICATIVA: É COLETAR ABORTO É A INTERVENÇÃO DA GRAVIDEZ COM A CONSEGUENTE MORTE DO FETO (PRODUTO DA CONCEPÇÃO ). O ABORTO ESTA DISCUSSÃO EM VARIOS TRIBUNAIS,QUE VEM CAUSANDO TÃO GRANDE POLÊMICA, ISSO VEM SENDO ANALISADO COM MUITA CAUTELA, LEVANDO EM CONTA VARIAS OPINIÕES. SOBRETUDO PASTORES, BISPOS,MEDICOS FORMAM UM CONJUNTO PARA DISCUTIR A LEGALIDADE DO ABORTO,ONDE ESTÃO RELACIONADOS ASSUNTOS LIGADOS A ETICA, MORAL, DIREITO E RELIGIÃO.…

A Inconstitucionalidade do aborto Muito se fala em aborto. Acredito que por todo o globo o assunto vem a ser uma polêmica, pois é delicado e requer uma análise sobre vários ângulos e atinge a vários grupos da sociedade, político, social, moral, jurídico, religioso, filosófico etc. Falar de aborto é muito complicado principalmente por que de certa forma acaba por ferir um direito resguardado pelo nosso ordenamento jurídico assegurado na constituição federal, o direito à vida. …

ABORTO EM DEFESA DO INOCENTE Artigo cientifico como exigência da disciplina TCC do curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas pela Universidade Nilton Lins (Manaus – AM) (2011) Rosineide Lopes Barros da Silva* “Os teus olhos me viram a substancia ainda informe; e no teu livro foram escritos todos os meus dias, cada um deles escrito e determinado, quando nem um deles havia ainda.” (Salmo: 139:16) RESUMO O aborto ou interrupção da…

ABORTO Uma publicação das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro Guia para profissionais de comunicação Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro Organizações responsáveis: Grupo Curumim, Ipas Brasil, CFEMEA Coordenação do Projeto: Paula Viana Assessoria: Nataly Queiroz Redação: Angela Freitas Revisão: Beatriz Galli, Evanize Sydow Colaboração: Maria José Rosado, Natalia Mori Diagramação: Alessandra Foelkel Versão desta publicação em PDF…

PROJETO DE CÓDIGO PENAL EM DEBATE - Observações sobre o movimento codificador no Brasil e a questão das liberdades pessoais da mulher no aborto Autor: Eduardo Saad-Diniz seja publicado novo Parecer ao Anteprojeto enquanto se publicam estas reflexões sobre o recente movimento codificador no Brasil. Assim mesmo, poucas alterações significativas devem ser assimiladas. Não é por acaso que o Projeto de Código Penal – como se fosse um Código!(1) – mereceu críticas tão contundentes. Fica muito difícil

ABORTO Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão de curso de graduação em direito da UNINOVE São Paulo, 05 de Novembro de 2012. Sumário 1 Identificação do projeto ........................................

CARMO OLIVEIRA 1º Período B O ABORTO NO BRASIL VARGINHA/MG 2015 LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA O ABORTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado para a Faculdade de direito de Varginha – FADIVA, como parte integrante dos requisitos para a obtenção de créditos na disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. Professora Orientadora: Ms. Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA/MG 2015 RESUMO O tema abordado para este projeto de pesquisa vem sendo…

FACULDADE PITÁGORAS UBERLÂNDIA NOME DO ALUNO ANALISE DO PROJETO DE LEI 1135/91 QUE REGULAMENTA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS, RELACIONADOS AO ABORTO E SUA POLITICA DE REDUÇÃO DE DANOS. Uberlândia - MG 2015 ANALISE DO PROJETO DE LEI 1135/91 QUE REGULAMENTA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS, RELACIONADOS AO ABORTO E SUA POLITICA DE REDUÇÃO DE DANOS. Uberlândia - MG 2015 SUMÁRIO 1 OBJETIVO..................

brasileiro está na iminência de iniciar uma nova política para promover o aborto no país. No entanto, as novas medidas que estão sendo anunciadas são apenas o ponto de partida de um golpe contra a vida humana, que começou a ser planejado há cerca de dez anos, para desencadear, de um modo fulminante e simultâneo, o estabelecimento da Cultura da Morte em toda a América Latina. OBJETIVOS DA MENSAGEM A implantação mundial do aborto segue uma agenda inaugurada em 1952, quando o megabilionário…