Projeto Sobre Assédio Sexual No Trabalho

RESUMO O projeto para tipificação do assédio sexual foi apresentado por Marta Suplicy e Benedita da Silva e foi arquivado, então Iara Bernardi reapresentou a proposta que foi aceita e em 15 de maio de 2001 a Lei número 10.224 supriu uma carência legislativa que o Brasil tinha considerando crime o assédio sexual. O Código Penal, artigo 216-A o define como: "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior…

DIREITO DO TRABALHO ­ Dano Moral e Material referente Assédio Moral e Sexual Dano Moral e Material referente Assédio Moral e Sexual Assédio Definição ­ "perseguir com insistência, importunar, molestar, com perguntas ou pretensões insistentes". ASSÉDIO MORAL Definição: São atos cruéis e desumanos que caracterizam uma atitude violenta e sem ética nas relações de trabalho, praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados. Trata­se da exposição de trabalhadoras e…

Assédio Sexual no Trabalho MARTA IRENE GIANNINI DOMINGUES INTRODUÇÃO; 1 ASSÉDIO SEXUAL ; 2 ASSEDIO SEXUAL UMA COERÇÃO MASCULINA- 3. CHANTAGEM, INTIMIDAÇÃO E DISCRIMINÇÃO- 3.1; CHANTAGEM;- 3.2 INTIMIDAÇÃO;- 3.2 DISCRIMINAÇÃO MASCULINA- 4 - LEGISLAÇÃO E O ASSEDIO SEXUAL RESUMO O trabalho que desenvolveremos a partir de agora tem como tema o crime de Assédio Sexual, devido as grandes proporções a que esse crime tem alcançado na sociedade moderna. È preocupante a

Ássedio moral e sexual no âmbito da enfermagem INTRODUÇÃO O ambiente de trabalho passou a ser um fator primordial para as pessoas e para os estudiosos de diversas áreas. No passado, a remuneração era o único fator que interessava os colaboradores, hoje, ela não deixa de ser importante, mas as condições da atividade laboral, a preservação à vida, à integridade física e moral do empregado também passaram a interferir na manutenção destes. Os direitos trabalhistas foi um grande avanço adquiridos

INTRODUÇÃO O assédio moral e sexual podem ser definidos como atos constantes e prolongados que tem o intuito de humilhar, constranger, os trabalhadores em sua jornada de trabalho. Esses atos ocorrem principalmente em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de um ou mais chefes, dirigidas a um ou mais subordinados, entre colegas. Não são muito comuns os casos em que o assédio ocorre do subordinado para o chefe, geralmente…

Introdução: O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral e sexual no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e…

Lei sobre assedio sexual: O Projeto de Lei n° 2.369/2003 dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho. A primeira cidade brasileira a aprovar lei que condena o assédio moral foi Iracemápolis (SP). A legislação foi regulamentada em abril de 2001. Há atualmente 80 projetos em tramitação ou já aprovados nos âmbitos municipal, estadual e federal. LEI No 10.224, DE 15 DE MAIO DE 2001. Art. 1o O Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa…

Desenvolvimento Projeto LNT Assédio Moral e Sexual, Fofocas Atitudes e Situações Endereço: Rua Otávio Tarquínio, nº 181 – Nova Iguaçu – Centro Razão Social: Grafitto Artes & Designer LTDA Tel.: 3793-2658 E-mail: grafittoartes.rh@hotmail.com Nova Iguaçu 2013 Sumário Introdução------------------------------------------------------------------------------------ 01 O que é o assédio moral no ambiente de trabalho? ------------------------------- 02 O que a Lei…

Sumário 1. HISTÓRIA 3 2. ASSÉDIO 4 2.1. ASSÉDIO SEXUAL 4 2.1.1. ASSÉDIO SEXUAL INVERTIDO 6 2.2. ASSÉDIO MORAL 6 3. E O QUE É ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO? 7 3.1. ASSÉDIO VIRTUAL NO TRABALHO 8 4. TIPOS DE ASSÉDIO 10 4.1 Assédio Descendente 10 4.2. Assédio Ascendente 10 4.3. Assédio Paritário 10 5. FASES DO ASSÉDIO 10 5.1. Primeira fase 11 5.2. Segunda fase 11 5.3. Terceira fase 11 5.4. Quarta fase 12 6. ASSÉDIO NA ESCOLA 12 7. CONCLUSÃO 14 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

ASSÉDIO SEXUAL: Contexto histórico, legislação brasileira e reflexões teóricas. SEXUAL HARASSMENT: Historical context, Brazilian legislation and theoretical reflections. Mariana Araujo Botelho de Sousa Pós-Graduação Instituto Brasileiro de Educação - IBE DF mari.araujo.sousa@gmail.com Brasília 2013 RESUMO O trabalho tem como objetivo refletir e discutir sobre a questão do abuso sexual, para isto, foram apresentados e analisados em conjunto: o contexto histórico