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UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JOÃO PESSOA 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau em convênio com a Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega”, da OAB, Seccional da PB. JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................3 2 PROBLEMA....................................................................................................4 3 OBJETIVOS....................................................................................................5 3.1 Gerais.....................................................................................................5 3.2 Específicos.............................................................................................5 4 METODOLOGIA..............................................................................................6 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................10 1 INTRODUÇÃO Esse Projeto de Pesquisa pretendeu analisar

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF CURSO DE DIREITO IZABEL PARENTE FRANKLIN DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL FORTALEZA 2012 3 IZABEL PARENTE FRANKLIN DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de orientação Monográfica I, como requisito para atribuição de nota GQ3, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Profa. Dra. Antonia Ieda de Souza Prado. FORTALEZA…

CASTRO NETO UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? TERESINA 2012 WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdade Integral Diferencial como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso Orientador: Prof. Nelson Rosado. TERESINA 2012…

ALIENAÇÃO PARENTAL, SUAS CONSEQUÊNCIAS E DIFICULDADES DE COMPROVAÇÃO Projeto de pesquisa apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade R. Sá – Picos-PI, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Monografia I. PICOS, 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 03 1.1 Contextualização do Tema...................................................................... 03 1.2…

Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjus - FACENSA A Equiparação da União Estável e a União Homafetiva Quanto aos Direitos Sucessórios Gravataí/RS, maio de 2014 Sumário 1. Identificação do Projeto 3 2. Objetivo 4 2.1 – Objetivo geral 4 2.2 – Objetivo específico 4 3. Tema e seus Limites 5 4. Problema 5 5. Formulação Das Hipoteses 6 6. Justificativa 7 7. Referencial Teórico 8 8. Sumário Provisório 10 9.Metodologia 10 10.…

1 FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP Curso de Direito Disciplina de Projeto de Pesquisa I Prof. Esp. Shakespeare Teixeira Andrade Jeysllany Pereira da Silva A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Juazeiro do Norte-CE 2012 2 Jeysllany Pereira da Silva A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará - FAP, como requisito à…

CATARINO DE SOUZA MENEZES A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2008 CATARINO DE SOUZA MENEZES A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Manoel Pereira da Cunha, para efeito…

Modelo de Projeto de TCC: A concessão de Pensão por Morte nos casos de união homoafetiva UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: A concessão de Pensão por Morte nos casos de união homoafetiva: Uma visão evolutiva do Direito. Linha de pesquisa: Direito da Atividade Administrativa do Estado Autor do projeto: Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail:…

A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Feira de Santana 2014 RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Profa. Dra. Suani de Almeida Vasconcelos. Orientador(a): Profª.Espª Yanna…

............................................. 8 1 TEMA O tema deste projeto de pesquisa trata sobre a união estável no Brasil. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O assunto deste projeto de pesquisa aborda o tratamento atual dado à união estável. Enfocaremos os entendimentos doutrinários e jurisprudências da união estável, demonstrando contestações e dúvidas da população, ao se dirigir à Vara de Família do Fórum de Santa Rosa. Temos por finalidade fazer uma análise da importância dos novos rumos…