Projeto De Monografia Sobre Tutela Civil Do Nascituro

ZUHRA MOHD EL HANINI NOÇÕES DE DIREITO ISLÂMICO (SHARIAH) BRASIL 2007 2 ZUHRA MOHD EL HANINI NOÇÕES DE DIREITO ISLÂMICO (SHARIAH) Monografia apresentada ao Curso de Direito da como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Leonardo Araújo Abimorad. BRASIL 2007 3 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: Zuhra Mohd el Hanini TÍTULO: Noções de Direito Islâmico (Shariah) DATA DA APRESENTAÇÃO E DEFESA: PROFESSOR ORIENTADOR:…

documentação em apenso (doc.01/03). 2. No caso em apreço, há identidade das partes inclusive com a mesma quantidade de droga apreendida constituindo a presente Ação Penal notório bis in idem vez que já tramita contra o mesmo réu Ação Penal versando sobre o mesmo fato, devendo, por imperativo legal, a presente Ação Penal ser extinta sem julgamento do mérito. 3. A doutrina mais abalizada no assunto, no magistério de Guilherme de Souza Nucci, ensina que a litispendência “está caracterizada…

médio. Com o objetivo de traçar um panorama atualizado dos vários campos de investigação da história, o livro expõe os principais conceitos e as polêmicas que se fizeram presentes na história das disciplinas e da pesquisa, com ênfase na discussão sobre a questão dos paradigmas. Na primeira parte, “Territórios do historiador”, o leitor encontra um mapeamento dos grandes campos da história: a econômica, a social, a política, a das idéias, a das mentalidades e a cultural. Na segunda parte,…

médio. Com o objetivo de traçar um panorama atualizado dos vários campos de investigação da história, o livro expõe os principais conceitos e as polêmicas que se fizeram presentes na história das disciplinas e da pesquisa, com ênfase na discussão sobre a questão dos paradigmas. Na primeira parte, “Territórios do historiador”, o leitor encontra um mapeamento dos grandes campos da história: a econômica, a social, a política, a das idéias, a das mentalidades e a cultural. Na segunda…

Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou…

TÍTULO V I I - D o s CRIMES C O N T R A A FAMÍLIA Capítulo I - Dos crimes contra o casamento Capítulo II - Dos cnmes contra o estado de filiação Capítulo III - Dos crimes contra a assistência familiar Capítulo IV - Dos c n m e s contra o pátno poder, tutela ou curatela TÍTULO V I I I - D o s CRIMES C O N T R A A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I - Dos crimes de pengo comum Capítulo H - Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos Capítulo…

influência do cristianismo nas leis sobre o aborto. 9. Os antecedentes das especulações demográficas. 10. O Mercantilismo. 11. A Utopia Revolucionária. 12. As idéias de Condorcet. 13. As idéias de William Godwin. file:///D|/Documenta%20Chatolica%20Omnia/99%20-%20Provvisori/mbs%20Library/001%20-Da%20Fare/01/1-ha0.htm (1 of 2)2006-06-02 14:55:24 HA: INTRODUÇÃO. DESDE O VELHO TESTAMENTO ATÉMALTHUS., Index. 14. Os trabalhos de Malthus. 15. As idéias do Ensaio sobre os Princípios da…

Amazonas, desembocadura de um imenso sistema hidrográfico, sem paralelo no mundo, que se estende sobre uma área de 6.400.000 km2 (dos quais 3.800.000 em território brasileiro) e é formado de cursos d'água de grande volume, em boa parte perfeitamente navegáveis até por embarcações de vulto. A penetração foi, por isso, muito fácil. É a isto aliás que a colonização luso-brasileira deveu o domínio sobre o vasto interior do continente sul-americano que de direito cabia aos hispano-americanos…

Amazonas, desembocadura de um imenso sistema hidrográfico, sem paralelo no mundo, que se estende sobre uma área de 6.400.000 km2 (dos quais 3.800.000 em território brasileiro) e é formado de cursos d'água de grande volume, em boa parte perfeitamente navegáveis até por embarcações de vulto. A penetração foi, por isso, muito fácil. É a isto aliás que a colonização luso-brasileira deveu o domínio sobre o vasto interior do continente sul-americano que de direito cabia aos…

Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, a não ser com a permissão escrita dos autores e da editora, conforme a Lei nº 9610 de 19 de fevereiro de 1998. Projeto gráfico e editoração Josias Almeida Jr. Capa Josias Almeida Jr. Fonte da ilustração GRAPHIC Frames. Amsterdam: Pepin van Roojen, © 1999. p. 314. Revisão Susane Barros Drogas e cultura : novas perspectivas / Beatriz Caiuby…