Processo Democratico No Brasil Desde O Fim Da Ditadura Mi

A questão fundiária na Amazônia VIOLETA REFKALEFSKY LOUREIRO e JAX NILDO ARAGÃO PINTO Algumas fontes para a compreensão do problema atual A ocupação da terra até a ditadura militar de 1960, as terras amazônicas pertenciam basicamente à União e aos estados. Do total das terras registradas pelo IBGE1, 87% constituíam-se de matas e terras incultas, que eram exploradas por milhares de caboclos e ribeirinhos que viviam do extrativismo vegetal e animal; 11% constituíam-se de pastos…

1988. 3. O direito de greve na Constituição de 1988. 4. A questão da aplicabilidade da norma constitucional. 5. Posicionamento jurisprudencial. 6.Projetos de lei. 7. Conclusão. 1. Introdução A greve constitui importante dispositivo democrático por meio do qual os empregados pleiteiam melhores condições de trabalho, persuadindo os empregadores, através da suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, da prestação pessoal de serviços. A atual…

3 Dedico esta pesquisa a ERÓDOTO JOSÉ RODRIGUES Meu pai, meu herói, e SILVIA GERUZA FERNANDES RODRIGUES Minha mulher, minha amada 4 AGRADECIMENTOS Devo ao meu pai, Eródoto José Rodrigues, a coragem de pensar. Seu legado de resistência a uma ditadura, sua persistência em estudar depois de ter sido expulso da aeronáutica e sua candura diante da vida alimentam a minha existência mesmo após tê-lo perdido há alguns anos. Devo à minha mulher, Silvia Geruza Fernandes Rodrigues, a…

dos direitos humanos no Brasil, com enfoque em um tema a ser escolhido pelo grupo. A campanha deverá contar com o uso de fotografias e/ou gravuras, dados estatísticos (históricos e atuais) em forma de tabelas, gráficos ou mapas, e um texto, por meio do qual o leitor/observador será levado a percorrer essas diferentes informações e, com isso, a aprender sobre os direitos humanos no Brasil. Objetivo do Desafio Relatório Final explorando o tema dos direitos humanos no Brasil.…

segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 2009 Editor e Publisher Luiz Fernando Emediato (LICENCIADO) Diretora Editorial Fernanda Emediato Produtora Editorial e Gráfica Erika Neves Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Alan Maia Preparação Sandra Dolinsky Revisão Josias A. Andrade DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAçãO (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Leite, Paulo Moreira A outra história do mensalão : as…

filme não é meramente propagandístico como assim era o desejo dos burocratas do partido. No filme, o partido bolchevique é destacado, mas não é exaltado, e a presença do povo é muito forte, as massas são apresentadas como elemento essencial para o processo revolucionário. Para a produção do filme, Eisenstein contou com todo apoio governamental, o palácio de inverno chegou a ficar meses a sua disposição, chegando ao ponto de deixar Leningrado sem luz para fornecer energia ao filme. Na…

jurisdicionais e legislativos, objetivando a consecução de fins sociais e políticos ao regulamentar a atuação gvernamental, a administração dos bens públicos, etc. Hely Lopes Meirelles: é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Esta do . Atividades da Administração Pública: àquelas exercidas pelo Estado para cumprir seus fins. Exceto atividades…

preconceito racial no Brasil. Ao lado de Florestan Fernandes e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é considerado um dos principais sociólogos do país. Nos últimos anos, dedicou seus estudos à globalização. Suas principais obras são: "Cor e Mobilidade Social em Florianópolis" (1960, em colaboração com Fernando Henrique Cardoso), "Homem e Sociedade" (1961, em colaboração com Fernando Henrique Cardoso), "Metamorfoses do Escravo" (1962); "Industrialização e Desenvolvimento Social no…

Dissertação apresentada ao Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) como requisito necessário para a obtenção do título de Mestre em Relações Internacionais na América do Sul. RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL JUNHO DE 2008 FICHA CATALOGRÁFICA SILVA, FLÁVIO BRAGA PRIETO DA “A Integração Sul-Americana e o Cinema de Resistência” [Rio de Janeiro] 2008

no seu texto: “Ficam abolidas as corporações de ofício, seus juízes e mestres.” Corporações essas que nunca existiram no Brasil diante do regime de trabalho escravagista. Com a Lei do Ventre Livre (1871) e com a abolição (1888) é que surgiram condições para a formação do Direito Coletivo no Brasil, enquanto na Europa já se reconhecia a liberdade sindical. A economia no Brasil, nesta época, era essencialmente agrícola. A nossa Revolução Econômica marcou o seu início com o progresso…